Comissão de Infraestrutura aprova criação de frente para navegação

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira. O projeto de lei 4/2025, de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO), presidente da comissão, recebeu parecer favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO).

A frente parlamentar terá como objetivos principais estimular a melhoria das condições de navegabilidade das hidrovias, fomentar o transporte multimodal, acompanhar políticas e legislações relacionadas ao setor e monitorar a execução orçamentária destinada à navegação em todas as esferas do país. A proposta busca reunir esforços para modernizar a infraestrutura portuária e hidroviária, reduzir custos logísticos e ampliar a competitividade do Brasil no comércio internacional.

Na justificativa, Marcos Rogério destacou que o setor aquaviário é estratégico para a economia nacional, por concentrar parte relevante do comércio exterior e do transporte interno de cargas e passageiros. Segundo ele, a criação da frente parlamentar é um passo essencial para transformar o Brasil em uma potência global no setor marítimo e fluvial.

"Faço questão de destacar que o Brasil tem um potencial de navegação extraordinário, mas pouco explorado. Esse é o modal mais sustentável, de menor impacto ambiental e energético, e precisa estar conectado com rodovias e ferrovias para se tornar realmente eficiente", afirmou.

O relator Jaime Bagattoli também ressaltou a importância estratégica da navegação e citou a experiência da Hidrovia do Madeira, que desde a década de 1990 promove mudanças na logística de exportação da Região Norte.

"Esse é um assunto que precisamos discutir com muito cuidado e responsabilidade. Vejo nesse projeto a possibilidade de fortalecer hidrovias e integrá-las a rodovias e ferrovias, garantindo mais competitividade às nossas exportações de grãos, minérios, carnes e outros produtos", declarou.