PF abre processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) instaurou um processo disciplinar (PAD) para investigar a conduta do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante sua permanência nos Estados Unidos. Eduardo é escrivão concursado da PF, atualmente licenciado para exercer o mandato parlamentar. O processo, que tramita sob sigilo na Corregedoria da instituição, pode resultar em advertência, suspensão, cassação de aposentadoria ou até demissão. Em caso de demissão, a Lei da Inelegibilidade prevê que o servidor se torne inelegível por oito anos.

A medida atende a uma representação apresentada pelo deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que acusa Eduardo Bolsonaro de praticar condutas contra a soberania nacional e o Estado Democrático de Direito.

A representação de Boulos

No pedido, Boulos apontou que Eduardo Bolsonaro comete crimes como coação no curso do processo, obstrução de investigações, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e articulações contra autoridades nacionais, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Boulos, Eduardo atua nos EUA para buscar sanções, taxações e penalidades econômicas contra o Brasil e contra autoridades nacionais, em especial o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O deputado celebrou a abertura do processo nas redes sociais: "Grande notícia! A Polícia Federal aceitou nossa representação e abriu processo para demitir Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão por traição à pátria. Eles blindam de um lado, a gente vai pra cima de outro!".

Atuação nos Estados Unidos

Desde fevereiro, o filho "03" do ex-presidente Jair Bolsonaro se encontra nos Estados Unidos. Ele mesmo declarou que sua permanência no país tem dois objetivos: articular apoio junto ao ex-presidente Donald Trump em defesa de uma anistia aos investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e pressionar por sanções contra Alexandre de Moraes.

Essas articulações também teriam incluído tentativas de influenciar o Legislativo brasileiro, como a aprovação de propostas de anistia e a destituição de ministros do Supremo por supostos crimes de responsabilidade. Para a PF, tais condutas configuram tentativa de restringir o livre exercício do Legislativo e interferir no Judiciário.

Complicação na Justiça

O PAD não é o único problema enfrentado pelo deputado. Em 20 de agosto, a PF indiciou Eduardo e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado. O relatório final concluiu que o parlamentar buscou coagir o processo e articular sanções internacionais contra ministros do STF para influenciar julgamentos.

De acordo com o documento, o grupo formado por Eduardo Bolsonaro, Bolsonaro, o blogueiro Paulo Figueiredo e o pastor Silas Malafaia mirou diretamente instituições democráticas, em especial o STF e o Congresso, para submetê-las a interesses pessoais e políticos.

O relatório foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por analisar se há materialidade suficiente para uma denúncia formal contra os envolvidos.