Deputado propõe criação de Intervalo Bíblico em escolas

O deputado Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei 4664/2025, que institui o Intervalo Bíblico em escolas públicas e privadas de todo o país. O intervalo é um momento para cristãos se reunirem, de forma voluntária, para professar sua fé e realizar a leitura da Bíblia.

O projeto determina que a participação seja opcional, vedando qualquer forma de constrangimento por parte de colegas, organizadores ou da direção das instituições de ensino. Na justificativa, o autor argumentou que a medida busca assegurar a liberdade religiosa dos alunos, garantida pela Constituição.

"A escola, como um dos pilares da nossa sociedade, deve ser um lugar de liberdade, onde a fé possa ser expressa e celebrada sem restrições, para que as futuras gerações possam crescer em um ambiente de tolerância e harmonia. Para ele, a proposta não fere a laicidade do Estado, mas representa um avanço no sentido de uma sociedade mais inclusiva e respeitosa."

O autor também reinterou que "a laicidade do Estado não se confunde com o ateísmo do Estado". De acordo com o texto, a proposta visa garantir o pleno exercício da liberdade de crença dos estudantes de confissão cristã.

Segundo o deputado, o Intervalo Bíblico é um avanço em direção a uma sociedade mais inclusiva e respeitosa, e não um retrocesso, por reconhecer e acomodar as expressão religiosas nas instituições de ensino.