Audiência pública debate acessibilidade no transporte aéreo

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (30), uma audiência pública para examinar as violações de direitos enfrentadas por passageiros com deficiência no transporte aéreo.

O evento, agendado para as 10h no plenário 13, terá caráter interativo, permitindo a participação do público. A iniciativa partiu do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que enfatiza a persistência de desrespeito, negligência e falta de acessibilidade nos voos, apesar das garantias legais de transporte acessível.

Segundo o parlamentar, incidentes recentes evidenciam a gravidade do problema, envolvendo situações de constrangimento, riscos à saúde e falhas no atendimento prioritário.

"A audiência pública servirá como espaço democrático para identificar os principais entraves e buscar soluções efetivas que assegurem dignidade, acessibilidade e segurança às pessoas com deficiência no transporte aéreo", afirmou Duarte Jr.