Ex-presidente do INSS nega omissão em fraudes a aposentados

A reunião da CPMI do INSS dessa segunda-feira (13) foi marcada por bate-boca e momentos de tensão entre o relator, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), e o ex-presidente da autarquia Alessandro Antonio Stefanutto. Amparado por habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lhe garantiu o direito de ficar em silêncio, Stefanutto recusou-se inicialmente a responder às perguntas do relator.

A recusa ocorreu já na primeira questão, sobre seu tempo de serviço público, o que levou o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a intervir, afirmando que a pergunta "não o incriminava em absolutamente nada".

Após a defesa alegar "pré-julgamento" por parte do relator, a sessão foi suspensa. No retorno, Stefanutto aceitou responder, mas os embates continuaram. Em um dos momentos mais acalorados, o ex-presidente do INSS afirmou: "Além de eu ter que responder de acordo com o juízo do relator, ele agora quer decidir a minha resposta. Isso não é aceitável."

Parecer sob suspeita

Stefanutto comandou o INSS entre julho de 2023 e abril de 2025, período em que vieram à tona denúncias de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Ele foi exonerado após a deflagração da Operação Sem Desconto, conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF), que apura a participação de servidores e entidades de classe em fraudes bilionárias.

Durante a oitiva, o relator Alfredo Gaspar questionou um parecer jurídico de 2016, assinado por Stefanutto quando era procurador-chefe do INSS. O documento, segundo a CGU, teria permitido que associações sem carta sindical recebessem descontos em folha, abrindo brechas para o esquema.

"Eu tinha a missão de interpretar a lei, e não inventar. O que está na lei é que as associações podem se filiar. Eu não posso opinar se isso fez ter mais ou menos descontos, porque o nosso papel era jurídico, não operacional."

Confronto com o relator

O clima ficou tenso quando Gaspar questionou a relação de Stefanutto com o advogado Gilmar Stelo, apontado em reportagens como intermediário de contratos com o INSS.

O ex-presidente do INSS reagiu. "Se o senhor acha que fazer essa pergunta não é desrespeitoso, porque é uma pergunta de jornal. Em outro dia eu vi aqui o senhor bastante aborrecido porque o nome do senhor estava no site de determinada entidade...", declarou Stefanutto.

O relator o interrompeu: "Me respeite, rapaz, sendo cabeça do maior roubo de aposentados e pensionistas."

Stefanutto retrucou: "Isso é uma vergonha."

A sessão precisou ser novamente suspensa a pedido da defesa.

Esclarecimentos e defesa

Mesmo após os embates, Stefanutto respondeu a algumas perguntas. Disse atuar no serviço público desde 1992, tendo sido técnico da Receita Federal e procurador do INSS. Negou envolvimento em qualquer esquema de fraude e afirmou ter tomado providências para coibir irregularidades.

"Eu oficiei a Polícia Federal e a Polícia Civil para que dessem mais elementos. Eu poderia até ser investigado, mas precisava de informações para agir. Espero essas respostas até hoje", afirmou.

Ele defendeu a importância da instituição e afirmou que eventuais ilícitos devem ser punidos sem comprometer a imagem do órgão. "O INSS é muito maior que o desconto associativo. Se fraudes foram cometidas, que se puna quem praticou as fraudes. Mas não podemos condenar o INSS. É um órgão de excelência para muita coisa", ressaltou o ex-presidente do órgão.

O tamanho do problema

Segundo o relator Alfredo Gaspar, há "indícios de omissão grave" durante a gestão de Stefanutto. Dados da CGU indicam que, no período, 97,6% dos benefícios analisados apresentaram indícios de fraude, com 1,2 milhão de filiações irregulares a associações de fachada. A Operação Sem Desconto investiga desvios provocados por entidades fantasmas que realizaram descontos automáticos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.

A CPMI pretende aprofundar a investigação sobre as falhas no controle interno do INSS e as responsabilidades da cúpula da autarquia. O presidente da comissão, senador Carlos Viana, afirmou que o depoimento "reforça a necessidade de identificar as vulnerabilidades que permitiram fraudar beneficiários".

Também estava prevista para essa segunda-feira a oitiva de André Paulo Félix Fidelis, ex-diretor de Benefícios do INSS, apontado como um dos principais alvos do esquema, mas ele não compareceu alegando problemas de saúde.