DIREITO TRABALHISTA
Veja o que muda com a nova licença-paternidade em votação no Congresso
Projeto que será votado na Câmara amplia o tempo de afastamento dos pais, cria o salário-paternidade pago pelo INSS e estende o direito a autônomos e adotantes.
2/11/2025
CPMI DO INSS
OAB reforça prerrogativas da advocacia junto ao presidente da CPMI
Após ataques e ofensas a advogados na CPMI do INSS, OAB reforça importância do respeito às prerrogativas e proteção ao exercício da advocacia.
31/10/2025
DIREITO TRABALHISTA
Câmara votará ampliação da licença-paternidade com benefício do INSS
Para cobrir a despesa, o substitutivo propõe novas fontes de arrecadação, como a tributação de aplicações financeiras e de ativos virtuais.
30/10/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
CPMI do INSS ouve empresário suspeito de fraudes e piloto
Comissão toma depoimento de Domingos Sávio de Castro, suspeito de envolvimento em repasses milionários ao "Careca do INSS", e do piloto Henrique Traugott, que operava voos ligados à Conafer.
28/10/2025
CPMI do INSS
Ex-diretor do INSS depõe à CPMI sobre desvio de R$ 6,3 bi
Alexandre Guimarães será ouvido para esclarecer irregularidades e desvios financeiros na Previdência Social, com foco em sua relação com o esquema investigado.
27/10/2025
CPMI do INSS
Ex-diretor do INSS diz que chegou ao cargo "espalhando currículo"
Alexandre Guimarães disse à CPMI que obteve vagas no INSS e na Infraero apenas distribuindo currículos.
27/10/2025
CPMI DO INSS
Ex-presidente da Amar deverá comparecer na CPMI, decide Toffoli
Empresário fechou acordo com o INSS entre 2022 e 2024, atingindo faturamento de R$ 1,1 bilhão para sua associação.
17/10/2025
Requerimento
CPMI do INSS rejeita convocação do irmão do presidente Lula
Frei Chico é vice-presidente do Sindnapi, uma das instituições acusadas de realizar descontos irregulares em benefícios do INSS.
16/10/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
Ex-presidente do INSS nega omissão em fraudes a aposentados
Alessandro Stefanutto atribuiu as fraudes a falhas administrativas e negou ter autorizado descontos irregulares em benefícios previdenciários. Reunião foi marcada por bate-boca com relator.
14/10/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
PF cumpre 66 mandados em nova fase da "Operação Sem Desconto"
Operação tem como objetivo aprofundar as investigações sobre esquema que desviou cerca de R$ 6 bilhões de aposentadorias e pensões.
9/10/2025
