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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

INSS

Previdência

Governo edita MP que amplia ação contra filas de benefícios do INSS

Nova regra incorpora ao programa processos represados e serviços administrativos com atraso superior a 30 dias.

19/6/2026

REDUÇÃO DA JORNADA

Relator propõe isenção patronal para pequenos negócios após fim da 6x1

Deputado que relata atualização do MEI propõe isenção da contribuição patronal por dois anos para novas contratações feitas por pequenos negócios afetados pela mudança na jornada.

16/6/2026

Acompanhamento Previdenciário

OAB intensifica acompanhamento de pautas previdenciárias no Congresso

Comissão da advocacia previdenciária quer reforçar atuação contra propostas que possam afetar direitos e prerrogativas profissionais.

28/5/2026

OPERAÇÃO SEM DESCONTO

PF mira entidades em nova fase de operação contra fraude no INSS

PF e CGU cumprem 31 mandados e investigam entidades suspeitas de aplicar descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.

27/5/2026

AGU

Meta derruba perfil "Dr. Perito do INSS" após notificação da AGU

AGU apontou indícios de fraude, falsa identidade e uso indevido da imagem do INSS; conta era usada para atrair clientes para serviços previdenciários.

7/5/2026

JUDICIÁRIO

"Careca do INSS" perde em ação judicial para barrar apelido

Lobista acusado de liderar esquema de fraudes no INSS é derrotado em ação sobre uso do apelido em reportagens.

23/4/2026

ECONOMIA

Projeto cria faixa progressiva de isenção do IR para aposentados

Proposta do deputado Zé Vitor prevê isenções graduais do IR conforme a idade do aposentado.

20/4/2026

INSS

Presidente do INSS é demitido e servidora de carreira assume o posto

Mudança no comando da autarquia foi anunciada pelo Ministério da Previdência nesta segunda-feira (13).

13/4/2026

SEGURIDADE SOCIAL

Câmara aprova MP com novas regras para o seguro-defeso

Projeto cria regras mais rígidas para adesão ao seguro de proteção aos pescadores artesanais, buscando evitar novas fraudes.

7/4/2026

Ressarcimento Previdenciário

Governo devolve R$ 3 bi a aposentados lesados por descontos indevidos

Indígenas, quilombolas e idosos acima de 80 anos recebem o estorno automaticamente na folha de pagamento do INSS.

2/4/2026

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