Projeto cria programa de apoio e segurança a romeiros nas estradas

O deputado Adilson Barroso (PL-SP) apresentou o projeto de lei 5248/2025, que cria o Programa Nacional de Segurança e Apoio Logístico aos Romeiros em Rodovias Federais (PRONAR). A proposta tem como objetivo garantir segurança, assistência social e apoio logístico durante períodos de grande peregrinação religiosa nas estradas federais.

De acordo com o texto, o PRONAR será executado anualmente e coordenado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), governos estaduais e municipais e concessionárias de rodovias.

O projeto prevê medidas como a instalação de áreas de refúgio a cada 5 quilômetros, com pontos de hidratação e comunicação direta com o Centro de Comando Integrado, além de rotas alternativas para veículos pesados e postos de atendimento médico e de segurança em locais estratégicos. Concessionárias que descumprirem as obrigações poderão ser multadas em até R$ 10 mil por dia.

Segundo o autor, a proposta busca "suprir uma lacuna crítica na segurança e no apoio logístico aos milhares de romeiros que percorrem rodovias federais rumo a santuários de relevância nacional e regional".

Na justificativa, Adilson Barroso afirma que a medida "transforma a boa vontade pontual em uma operação coordenada e permanente de segurança pública e assistência logística", com a atuação conjunta de União, estados e municípios para reduzir acidentes, desidratação e vulnerabilidade dos peregrinos.

A apresentação do projeto ocorreu dias após 2 acidentes fatais registrados durante a romaria de fiéis rumo ao Santuário Nacional de Aparecida (SP). No último sábado (11), um ciclista de 63 anos morreu após ser atropelado por uma carreta na Rodovia Presidente Dutra, nas proximidades de Pindamonhangaba, ao tentar desviar de peregrinos que caminhavam pelo acostamento. Horas antes, um policial militar de 30 anos foi morto a tiros em um assalto na mesma rodovia, em trecho próximo à cidade de Lorena, enquanto participava da peregrinação anual em homenagem à padroeira do Brasil.

Peregrinação católica no Brasil

O Brasil conserva uma profunda tradição de peregrinação católica, com rotas e destinos já conhecidos pelos fiéis brasileiros, como o caminho até o Santuário de Nossa Senhora Aparecida (SP), o Círio de Nazaré (PA) e a tradicional Paixão de Cristo, realizada em todo o território nacional.

Em 2025, a procissão principal do Círio, em Belém do Pará, reuniu cerca de 2,5 milhões de pessoas. A romaria reforçou o apoio logístico aos devotos com a atuação de cerca de 3 mil voluntários distribuídos em 28 postos de atendimento, cobrindo 13 municípios e pontos estratégicos nas rodovias federais e estaduais.

Leia a íntegra da proposta.