Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Lula sanciona regulamentação da idade mínima para eleições

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

ELEIÇÕES

Lula sanciona regulamentação da idade mínima para eleições

Nova lei fixa quando deve ser verificada a idade de cada candidato para cargos eletivos.

Congresso em Foco

3/10/2025 12:39

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

O presidente Lula sancionou o projeto aprovado no Congresso Nacional na quinta-feira (2) que altera a Lei das Eleições para definir quando deve ser verificada a idade mínima exigida de candidatos nas eleições. A regra vale conforme o cargo disputado e busca unificar interpretações já aplicadas pela Justiça Eleitoral.

Pela nova norma, candidatos a presidente, governador e prefeito devem comprovar a idade exigida no dia da posse. Para vereador, o critério será a data final para pedir o registro da candidatura. Já no caso de deputados e senadores, a idade será aferida na chamada posse presumida, que ocorre até 90 dias após a eleição das mesas diretoras da Câmara ou do Senado.

Norma aprovada formaliza entendimento firmado na Justiça Eleitoral.

Norma aprovada formaliza entendimento firmado na Justiça Eleitoral.José Cruz/Agência Brasil

A legislação formaliza o entendimento já consolidado no Tribunal Superior Eleitoral. Até então, o momento da verificação gerava dúvidas e abria espaço para interpretações diferentes nos estados. Segundo o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), relator da proposta na Câmara, a mudança reduz incertezas e reforça a segurança jurídica do processo eleitoral.

A lei também introduz uma nova exigência de acessibilidade: candidatos a cargos majoritários deverão distribuir parte de seu material de campanha em braile. A proporção será definida pelo Tribunal Superior Eleitoral. A proposta, de autoria do senador Romário (PL-RJ), recebeu orientação favorável de todos os partidos.

Confira a íntegra da lei sancionada.

Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

eleições 2026 Lula romário Doutor Luizinho

Temas

Eleições Governo Congresso

LEIA MAIS

SERVIÇO PÚBLICO

Pedro Paulo apresenta projetos de Reforma Administrativa; veja íntegra

Autismo em Foco

Senado avança em política para diagnóstico tardio de autismo

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Pauta alternativa

Pum interrompe sessão da Câmara Municipal de Orocó (PE)

2

ECONOMIA

Câmara aprova isenção do IR para até R$ 5 mil ao mês

3

ECONOMIA

Relator admite ceder para aprovar MP sobre taxação de investimentos

4

SENADO

Reforma tributária: como cada senador votou na regulamentação

5

Elegibilidade

Aprovada na Câmara, regra para idade mínima de candidatos vai à sanção

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES