Saúde
Deputados criticam judicialização e cobram regras na saúde suplementar
Parlamentares e representantes da FenaSaúde defenderam novas regras para incorporação de tratamentos e redução de ações judiciais.
11/5/2026
Câmara dos Deputados
Câmara libera aluguel em condomínios para sede de partido político
A proposta, que visa garantir direitos políticos fundamentais, proíbe a restrição de locação de unidades em condomínios para partidos políticos.
23/4/2026
Mudanças na OAB
Câmara aprova projeto que altera estrutura da OAB e cria diretorias
Projeto amplia diretoria da Ordem e permite diretorias temáticas temporárias nos conselhos seccionais.
10/2/2026
ELEIÇÕES
Lula sanciona regulamentação da idade mínima para eleições
Nova lei fixa quando deve ser verificada a idade de cada candidato para cargos eletivos.
3/10/2025
