SindimotoSP acusa Boulos de excluir sindicato de grupo sobre entregas

A criação de um grupo de trabalho para rediscutir propostas de regulação trabalhista para entregadores por aplicativo provocou reação imediata do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas de São Paulo (SindimotoSP). Em nota, a entidade acusa o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, de excluir a representação sindical formal das negociações e de privilegiar associações que, segundo o sindicato, não têm legitimidade constitucional para falar em nome dos trabalhadores.

De acordo com o sindicato, desde o início do mandato Boulos "tem reiteradamente convocado associações que não representam a categoria profissional" e que "não possuem legitimidade constitucional para negociar". A entidade afirma que essas organizações reúnem apenas pequenos grupos de associados e não podem falar em nome da categoria.

Ausência em negociação coletiva

O SindimotoSP afirma que não foi convidado para reunião de negociação realizada no TST, que contou com a presença do presidente da Corte, do ministro do Trabalho e do próprio ministro Guilherme Boulos. No encontro, segundo a nota, associações teriam sido chamadas para representar os trabalhadores do setor, enquanto o sindicato ficou de fora.

A entidade afirma ser "o maior sindicato do mundo na área de motofrete e ciclista mensageiro" e considera que sua exclusão de negociações coordenadas pelo governo representa violação ao sistema sindical previsto na Constituição.

Segundo o sindicato, o episódio não é isolado. A nota afirma que, ainda durante o mandato parlamentar, Boulos teria impedido a participação de entidades sindicais em audiência pública sobre o tema, ao mesmo tempo em que permitiu a presença das mesmas associações que agora voltam a ser chamadas.

"Não é disputa de popularidade"

A nota destaca que representação de trabalhadores deve ser exercida por sindicatos com registro formal, base territorial definida e dirigentes eleitos, e não por organizações sem personalidade sindical ou ligadas a influenciadores digitais.

No documento, o sindicato afirma que "a vida do trabalhador não cabe em 15 segundos de vídeo" e que negociação coletiva "não é palco de likes". O texto também sustenta que associações não têm amparo constitucional para firmar compromissos ou participar de mesas de negociação em nome da categoria.

Criação de grupo de trabalho

O SindimotoSP também critica a divulgação de um vídeo no qual o ministro aparece ao lado de representantes de associações anunciando a criação do grupo de trabalho para discutir temas do setor. Para o sindicato, iniciativas desse tipo não têm legitimidade sem a participação da entidade sindical formal.

O comunicado reforça que "nenhum grupo de trabalho ou negociação coletiva é legítimo sem a presença da entidade sindical" e que qualquer iniciativa que exclua o sindicato "atenta contra o sistema sindical, a representatividade democrática e a segurança jurídica das relações coletivas".

Apesar das críticas, o sindicato afirma que permanece aberto ao diálogo "com todas as instituições públicas e privadas", desde que haja respeito ao que descreve como representação legítima garantida pela Constituição de 1988.

A entidade encerra a nota afirmando que continuará atuando na defesa da categoria e da legitimidade sindical "construída ao longo de décadas de luta e organização".

Resposta da Secretaria-Geral

Em nota, a Secretaria Geral da Presidência disse que não excluiu as entidades sindicais do processo de regulamentação do trabalho nas plataformas de entregas.

"Ao contrário, a portaria que institui o Grupo de Trabalho Técnico dos Entregadores de Aplicativos, publicada hoje no Diário Oficial da União, prevê a participação das centrais sindicais. Os representantes dos sindicatos serão escolhidos democraticamente pelo Fórum das Centrais."