REGULAÇÃO DOS APPS
Regulação cara pode reduzir pedidos e afetar restaurantes, diz ANR
Presidente da Associação Nacional de Restaurantes afirmou que propostas que elevam despesas podem reduzir oferta, encarecer pedidos e afetar consumidores, entregadores e pequenos negócios.
5/12/2025
Entrega por app
SindimotoSP acusa Boulos de excluir sindicato de grupo sobre entregas
Entidade emitiu nota afirmando que "a vida do trabalhador não cabe em 15 segundos de vídeo" e negociações coletivas não devem ser tratadas como disputa de visibilidade em redes sociais.
5/12/2025
Parlamentares
Maurício Marcon cria sistema "mata-mata" para destinação de emendas
Programa, realizado com 20% das emendas do deputado, avalia propostas com voto popular.
1/10/2025
Trabalho
Câmara debate condições de trabalho dos entregadores de aplicativo
Audiência na Câmara vai discutir direitos, saúde e segurança dos entregadores de aplicativo em meio à precarização do setor.
22/4/2025
Direitos
Entregadores de aplicativos conquistam regras de proteção no trabalho
Entregadores terão acesso a seguros contra acidentes e afastamento remunerado de 15 dias caso contraiam a covid-19.
6/1/2022
Plenário
Câmara cria Procuradoria da República da 6ª Região
Câmara deve votar projeto de lei que busca instituir direitos para os entregadores de comida que prestam serviços a aplicativos.
23/11/2021
PL que assegura direitos a entregadores de aplicativo entra na pauta da Câmara
PL que busca instituir direitos aos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega tem relatoria do deputado Fabio Trad (PSD-MS).
17/11/2021
