Presidente da Amar Brasil se mantém em silêncio na CPMI do INSS

Na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, o presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Américo Monte Júnior, optou por permanecer em silêncio diante da maioria dos questionamentos apresentados pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). Suas respostas se restringiram a indagações sobre laços familiares e patrimônio.

O relator apontou que o depoente recebeu auxílio emergencial durante o período da pandemia de Covid-19 e, em um intervalo de quatro anos, acumulou um patrimônio considerável. Gaspar questionou se o enriquecimento de Monte Júnior decorreu de "mérito ou por estar envolvido em alguma irregularidade". O deputado mencionou ainda informações da Polícia Federal que indicam a posse de diversos veículos de luxo por parte do depoente.

Américo Monte Júnior compareceu à CPMI munido de um habeas corpus, concedido pelo ministro Nunes Marques, do STF, que lhe permitia o direito de permanecer em silêncio diante das perguntas da comissão. Embora não tenha prestado o compromisso de dizer a verdade, apresentou-se como "empreendedor" e confirmou sua intenção de não responder aos questionamentos.

Alfredo Gaspar apresentou um gráfico detalhando as entidades associativas e suas conexões com empresas supostamente contratadas para prestar serviços. Segundo o relator, o conjunto de associações ligadas a Monte Júnior pode ter recebido mais de R$ 700 milhões em decorrência de fraudes. Para Gaspar, a Amar Brasil e outras empresas e entidades relacionadas seriam fachadas, criadas com o propósito de participar de fraudes nos descontos de aposentados e pensionistas.

"Sabe qual foi o serviço prestado pela Amar Brasil? Nenhum! Só o núcleo da Amar Brasil colocou no bolso mais de R$ 20 milhões", afirmou o deputado. Foram registradas cerca de 30 perguntas sem resposta.

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), manifestou sua insatisfação com a concessão de habeas corpus para os depoentes convocados à comissão, classificando a medida como uma demonstração de um possível "desequilíbrio entre os poderes". O senador também mencionou a ausência do secretário da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer), Silas da Costa Vaz, que apresentou um atestado médico para justificar sua ausência.

Viana informou que o atestado médico foi emitido no Amazonas, embora Silas Vaz resida no Distrito Federal. O presidente da CPMI anunciou que acionará a junta médica oficial do Congresso para apurar a validade do atestado e não descartou a possibilidade de condução coercitiva do secretário da Conafer.