Ivan Valente aciona PGR contra Nikolas Ferreira por associar Lula a Maduro

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Nikolas Ferreira (PL-MG) por publicação nas redes sociais na qual altera foto da prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelo presidente brasileiro. A representação, aberta em conjunto com o ex-presidente do Psol Juliano Medeiros, acusa Nikolas de manifestações contra a soberania nacional e contra o Estado Democrático de Direito.

"A conduta do Deputado Federal Nikolas Ferreira, ao estimular publicamente autoridades estrangeiras à insurgir-se contra o Chefe de Estado da República, revela-se frontalmente incompatível com os princípios constitucionais que estruturam o Estado Democrático de Direito e com a própria ordem penal vigente."

Segundo a ação, a publicação demonstra apoio a uma possível invasão norte-americana no Brasil, em contexto semelhante ao ocorrido na Venezuela. "É flagrante que Nikolas Ferreira têm insinuado apoio à eventual ingerência oriunda do poder de estado estadunidense contra a ordem institucional democrática", argumentam Valente e Medeiros.

Os peticionistas pedem a instalação de um procedimento investigatório criminal para apurar a conduta de Nikolas, além de encaminhamento de processo por quebra de decoro parlamentar à Mesa Diretora da Câmara. Nas redes sociais, Valente chamou a publicação de Nikolas de "enorme irresponsabilidade".

Em pedido semelhante, a deputada Erika Hilton (Psol-SP) acusou Nikolas e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de estimularem a atuação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no Brasil. Segundo a parlamentar, postagens de ambos nas redes sociais configuram apologia ao crime de golpe de Estado.

Invasão

No sábado (3), explosões foram registradas em diferentes áreas de Caracas, capital da Venezuela. Durante a operação militar dos Estados Unidos, o presidente venezuelano Nicolás Maduro e a primeira-dama, Cilia Flores, foram detidos por forças norte-americanas e levados para Nova York.

A ação representa mais um episódio de intervenção direta dos Estados Unidos na América Latina. A última invasão militar ocorreu em 1989, no Panamá, quando o então presidente Manuel Noriega foi capturado sob acusação de envolvimento com o narcotráfico.

Assim como no caso de Noriega, Washington acusa Maduro de chefiar um suposto cartel conhecido como "Los Soles", sem apresentar provas públicas. O governo Donald Trump oferecia uma recompensa de US$ 50 milhões por informações que levassem à prisão do presidente venezuelano.

Críticos da operação afirmam que a ofensiva atende a interesses geopolíticos, com o objetivo de afastar a Venezuela de aliados estratégicos como China e Rússia e ampliar a influência norte-americana sobre o petróleo do país, que detém as maiores reservas comprovadas do mundo.

Leia a íntegra da representação.