Moraes usa termo de Bolsonaro "colônia de férias" ao mandá-lo à Papuda

Ao responder a críticas da defesa e de aliados de Jair Bolsonaro sobre as condições de sua custódia, o ministro Alexandre de Moraes recorreu a uma expressão amplamente usada pelo próprio ex-presidente ao longo de sua trajetória política: "colônia de férias". Na decisão que trata da transferência de Bolsonaro à Papudinha, Moraes afirmou que, apesar das condições diferenciadas, o ex-chefe do Executivo não cumpre pena em ambiente de lazer ou conforto.

"Essas condições absolutamente excepcionais e privilegiadas não transformam o cumprimento definitivo da pena (…) em uma estadia hoteleira ou em uma colônia de férias", escreveu o ministro, ao rebater reclamações sobre tamanho da cela, banho de sol, ar-condicionado, horário de visitas, alimentação e até pedidos para substituição da televisão por uma smart TV com acesso ao YouTube.

A escolha da expressão não passou despercebida no meio político. Durante anos, Bolsonaro utilizou a mesma frase para atacar políticas de direitos humanos, criticar decisões judiciais e defender o endurecimento do sistema penal. Em discursos e entrevistas, repetia que "prisão não é colônia de férias" para justificar restrições a presos e condenar qualquer flexibilização no cumprimento de pena.

Na decisão, Moraes reconheceu que Bolsonaro cumpre pena em condições muito superiores às da maioria dos detentos do país, como cela individual, banheiro privativo, equipe médica permanente, visitas ampliadas e possibilidade de exercícios físicos com privacidade. Ainda assim, afirmou que essas circunstâncias não descaracterizam o regime fechado nem autorizam exigências incompatíveis com a execução penal.

O ministro também associou parte das reclamações públicas a uma tentativa de deslegitimar o Poder Judiciário. Segundo ele, manifestações que descrevem a Sala de Estado-Maior como "cativeiro" ignoram a realidade do sistema prisional brasileiro e buscam criar a percepção de que o ex-presidente estaria submetido a tratamento desumano.

Condenado definitivamente pelo Supremo Tribunal Federal por crimes contra o Estado Democrático de Direito, Bolsonaro cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Na prática, a expressão que ajudou a consolidar sua imagem de político punitivista voltou à cena, agora empregada pelo relator de sua execução penal para reafirmar que privilégios não anulam o caráter da punição.

O episódio sintetiza uma inversão simbólica: o político que negava qualquer indulgência a presos passou a ser lembrado, pelo próprio Supremo, de que prisão - mesmo em condições especiais - não é, nem pode ser, uma colônia de férias.