Senado

Damares pede que MPE investigue escola de samba por homenagem a Lula

Parlamentar destacou o samba enredo como "verdadeira propaganda eleitoral antecipada".

Congresso em Foco

3/2/2026 | Atualizado às 14:09

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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE) pedido de investigação da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que vai desfilar no Carnaval de 2026 com um enredo sobre a trajetória do presidente Lula.

A agremiação recebeu um repasse de R$ 1 milhão do governo federal, como parte de acordo firmado pelo Ministério da Cultura, que prevê a destinação de R$ 12 milhões às 12 escolas do grupo especial do Carnaval carioca.

Na representação, a parlamentar destacou o samba enredo (veja a letra abaixo) como "uma verdadeira propaganda eleitoral antecipada e custeada com recursos públicos".

Para Damares, a letra do enredo intitulado "Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil" também configura uma tentativa de atacar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em trechos destacados pela parlamentar na ação, o samba afirma que a esquerda irá "da luta sindical à liderança mundial" e se posiciona contrário à anistia.

"Como se vê, para além da promoção pessoal do atual Presidente da República, a representada faz ataques ao espectro político da direita, de forma hostil e, justamente em um momento em que o país se encontra gravemente polarizado politicamente."

Damares ressaltou não haver comprovação de que Lula tenha incentivado a homenagem, mas afirmou que o presidente e a primeira-dama Janja já sabiam do tema do enredo desde o ano anterior.

"Vale registrar que não há nenhuma comprovação de que o atual presidente da República tenha participado ou incentivado da criação do samba enredo ou qualquer atividade criativa, no entanto, a informação da referida homenagem é de conhecimento da autoridade e sua esposa desde o ano passado."

Em vídeo enviado ao Congresso em Foco, a senadora disse ter "ouvido falar" que o samba enredo será utilizado pelo presidente como música de campanha de reeleição em 2026. De acordo com Damares, a relação entre Lula e a escola de samba possui "indícios de crimes eleitorais".

"Vocês acham justo ter dinheiro público para fazer campanha antecipada para o presidente da República?", questionou a parlamentar. Damares argumentou ainda que, além de propaganda para Lula, a escola de samba estaria fazendo campanha negativa para o ex-presidente Jair Bolsonaro.

"Durante os ensaios desta escola de samba, estamos vendo a exibição de vídeos desconstruindo a imagem do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Isso se configura campanha negativa. E está sendo uma campanha negativa antecipada."

Bolsonaro está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), conhecido como Papudinha, para cumprimento de pena de 27 anos e três meses por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Antes da condenação no STF, o ex-presidente estava inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou por abuso de poder político e econômico. Agora, Bolsonaro está inelegível até 2060.

Leia a íntegra da representação.

Outras ações

Damares não foi a única parlamentar de oposição que contestou o envio de recursos públicos à escola de samba. O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) ingressou na Justiça com uma ação popular para tentar barrar o repasse.

A ação foi apresentada na 4ª Vara Cível Federal de São Paulo na quinta-feira (29) e pede a suspensão imediata.