Alcolumbre nega atrito entre Poderes: "As instituições estão unidas"

Em discurso nesta quarta-feira (4), o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu a união entre as instituições brasileiras e criticou "narrativas de agressões" para criar conflitos entre elas.

A declaração aconteceu na assinatura do Pacto Nacional - Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, que prevê atuação integrada entre os Três Poderes para combater a violência doméstica.

"Nos últimos dias, atores da sociedade brasileira insistem em criar uma disputa ou uma narrativa de agressões entre as instituições democráticas republicanas, ou seja, os Poderes constituídos do nosso Brasil."

Ao se dirigir ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e ao presidente do STF, Edson Fachin, Alcolumbre afirmou que propósitos como o enfrentamento à violência de gênero unem os Poderes.

Para o presidente do Congresso, a defesa das instituições precisa ser feita de forma contínua e pública, justamente para evitar que falsidades ganhem aparência de verdade.

"A defesa das instituições brasileiras carece a todo instante ser propagada, propalada, para que as mentiras não pareçam verdades, porque, na história da humanidade, as mentiras, em um certo momento, se transformaram em verdades."

Alcolumbre destacou ainda o simbolismo do ato proposto pela primeira-dama, Rosângela Lula, e abraçado por diferentes instituições do país, o que chamou de "demonstração clara" do fortalecimento das instituições em conjunto.

O presidente da Casa também reiterou o compromisso do Congresso com os desafios enfrentados na "realidade da população", como é o caso da violência doméstica.

"Quero, na condição de presidente do Congresso Nacional, ao lado de Hugo Motta, reafirmar com o povo brasileiro e com o Brasil as instituições estão unidas, estão firmes e estão com coragem de, juntas, enfrentarmos os grandes desafios do Brasil."

Pacto de enfrentamento ao feminicídio

A iniciativa busca permitir que Três Poderes promovam ações para prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos para mulheres. As intituições reconhecem, com o pacto, que a violência contra mulheres se trata de uma crise estrutural carente de ações integradas.

Junto com a assinatura do pacto, também foi lançado o portal TodosPorTodas.br, que fornece infomações sobre o pacto, além de dados sobre o feminicídio no Brasil e canais de denúncia.

Entre os objetivos do acordo, estão o cumprimento célere das medidas protetivas de urgência; o fortalecimento das redes de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres em todo o território nacional; e a divulgação de informações sobre direitos das meninas e mulheres para toda a sociedade.