Conselho de Comunicação empossa novos membros na segunda

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se reunirá na próxima segunda-feira (9) para dar posse aos novos conselheiros e realizar a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. A pauta completa da reunião está disponível para consulta.

A nova composição do conselho foi aprovada durante sessão do Congresso Nacional em 27 de novembro de 2025. Esta será a sétima composição do órgão, que foi estabelecido pela Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei 8.389/91.

O Conselho de Comunicação é formado por 13 membros titulares e 13 suplentes, representando diferentes setores da sociedade, como empresas de rádio, televisão, imprensa escrita, engenheiros e cientistas da comunicação, profissionais de cinema, representantes dos trabalhadores e da sociedade civil. O mandato de cada conselheiro tem duração de dois anos, com a possibilidade de uma recondução.

Entre as responsabilidades do grupo, destaca-se a elaboração de estudos, pareceres, recomendações e o atendimento a outras solicitações encaminhadas pelo Congresso Nacional sobre temas relacionados à comunicação social no Brasil. Senadores e deputados federais podem solicitar pareceres do Conselho de Comunicação Social sobre projetos de lei relacionados ao tema.