Pimenta acusa Viana de fraudar votação que quebrou sigilo de Lulinha

Após a confusão generalizada que levou à suspensão temporária da sessão da CPMI do INSS nesta quinta-feira (26), o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) solicitou a anulação da votação que aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O parlamentar acusou o presidente da comissão, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), de tentar fraudar o resultado, afirmando que mais congressistas se manifestáriam de forma contrária. Pimenta defendeu a realização de uma nova votação, com a inclusão desses supostos votos e afirmou que levará o caso ao Conselho de Ética do Congresso Nacional, caso isso não ocorra. O requerimento foi aprovado por 14 votos a sete.

"Senhor presidente, eu requero que Vossa Excelência anule o resultado por erro material na contagem e anuncie o resultado verdadeiro com base nas imagens", afirmou.

"Caso não haja esse entendimento, interpretaremos como uma ação deliberada para fraudar a votação. Diante disso, vamos procurar o presidente do Congresso Nacional para solicitar a imediata anulação do resultado e, ao mesmo tempo, apresentar uma representação no Conselho de Ética", acrescentou.

Em outro momento, o deputado acusou o senador de "dar um golpe na votação" e voltou a contestar a contagem apresentada. "O senhor disse que só havia sete parlamentares. Está dizendo, então, que os 14 que estou listando aqui não estavam presentes? Está dizendo que eu estou mentindo?", questionou.

Em resposta, Carlos Viana negou qualquer irregularidade e afirmou que a contagem foi feita corretamente. Segundo o senador, os votos foram conferidos duas vezes, ambas com o mesmo resultado. Ele também argumentou que, em votações simbólicas, não há contagem individual de votos.

"Destaca-se que, em uma votação simbólica, não se contam todos os votos; caso contrário, estaríamos diante de uma votação nominal", afirmou. Viana acrescentou que, mesmo se fossem considerados 13 ou 14 votos contrários, o número seria insuficiente para rejeitar os requerimentos aprovados, uma vez que a sessão tinha quorum de 31 parlamentares.

O embate aprofundou o clima de tensão entre governistas e oposição na comissão, que apura descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Quebra de sigilo

Com a aprovação, o colegiado terá acesso a extratos, movimentações financeiras e contratos de Lulinha. No requerimento, Gaspar argumentou que as informações servirão para que os parlamentares apurem a existência de entradas de R$ 300 mil, em pagamentos feitos por Antônio Carlos Camilo Antunes, o "Careca do INSS".

"A necessidade de investigar Fabio Luis decorre diretamente de mensagens interceptadas em que Antônio Camilo, ao ser questionado sobre o destinatário de um pagamento de R$ 300 mil destinado à empresa de Roberta Luchsinger, responde explicitamente tratar-se de 'o filho do rapaz'."

Lulinha foi mencionado nos inquéritos policiais da Operação Sem Desconto como um dos possíveis beneficiários do esquema de desvios. Mesmo que seja citado nas investigações, o filho do presidente não foi alvo direto da Polícia Federal (PF).

Antunes, com quem Lulinha teria conexão empresarial, é tido como intermediador do esquema de descontos indevidos. O "Careca do INSS" teria recebido os valores e enviado aos servidores envolvidos.