Lulinha pede acesso a inquérito do INSS e se põe à disposição do STF

A defesa de Fábio Luiz Lula da Silva, conhecido como Lulinha, protocolou no STF pedido de acesso aos autos do inquérito que apura irregularidades em descontos aplicados a beneficiários do INSS. A investigação tramita sob relatoria do ministro André Mendonça e está sob sigilo.

Lulinha não é alvo de nenhuma fase da Operação Sem Desconto, mas teve o nome mencionado por uma testemunha no curso das apurações. Segundo esse depoimento, ele teria atuado ao lado do lobista Antônio Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", para destravar negócios no Ministério da Saúde.

O pedido foi apresentado no fim de janeiro e, até o momento, não houve decisão do relator sobre a solicitação.

Pedido de acesso e manifestação da defesa

Em nota, o advogado Guilherme Suguimori afirma que a iniciativa foi tomada após a divulgação de reportagens com trechos do inquérito. "Apesar de Fábio Luís não ter sido alvo da Operação Sem Desconto, nem objeto de medidas ou restrições judiciais, entendemos ser necessário pedir ao STF acesso aos autos após a publicação de seguidas matérias de teor acusatório e difamante, contendo trechos isolados do inquérito sigiloso."

Segundo a defesa, Lulinha também se colocou à disposição do Supremo para prestar esclarecimentos. "Ao fazer o pedido, Fábio também se colocou à disposição do tribunal para prestar qualquer esclarecimento eventualmente necessário, o que poderá fazer após a concessão de acesso."

Negativa de envolvimento

A defesa sustenta que o empresário não tem relação com as suspeitas de irregularidades investigadas no inquérito. "Fábio não tem nenhuma relação com as fraudes do INSS, não participou de fraudes ou desvios e não recebeu valores dessa fonte criminosa." A oposição tenta quebrar os sigilos de Lulinha e convocá-lo a depor na CPMI do INSS, que apura o esquema criminoso.