Psol pede revisão de inquéritos arquivados por Rivaldo Barbosa

O líder do Psol na Câmara, Tarcísio Motta (Psol-RJ), e a vereadora fluminense Monica Benício, viúva da ex-vereadora Marielle Franco, apresentaram, junto a outros parlamentares da federação Psol-Rede, um ofício ao Ministério Público estadual solicitando a revisão de todos os inquéritos arquivados no período em que o ex-delegado Rivaldo Barbosa esteve à frente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Rivaldo foi condenado nesta quarta-feira (25) pela 1ª Turma do STF a 18 anos de prisão por obstrução de Justiça e corrupção passiva. Ele dirigia a Polícia Civil na época do assassinato de Marielle Franco e foi acusado de tentar inviabilizar as investigações. O inquérito avançou apenas após ser transferido à Polícia Federal.

Segundo o partido, "a atuação de uma autoridade policial posteriormente condenada por corrupção compromete a integridade dos procedimentos investigativos conduzidos sob sua gestão, podendo configurar nulidade absoluta dos processos", o que, na avaliação da sigla, justifica a reabertura dos casos.

O Psol solicita prioridade para investigações de homicídios e de crimes que envolvam milícias, organizações criminosas ou agentes públicos. "A revisão dos casos é necessária para garantir o devido processo legal, restaurar a confiança nas investigações e combater estruturas de impunidade apontadas nas decisões judiciais recentes", afirmou a bancada em nota.

Julgamento concluído

Marielle Franco foi assassinada em 14 de março de 2018, após participar de um evento na Lapa. O carro em que ela estava foi interceptado na região da Praça da Bandeira. Nove disparos foram efetuados. Marielle foi atingida na cabeça e no pescoço, e o motorista Anderson Gomes morreu no local. A assessora Fernanda Chaves sobreviveu.

O julgamento na 1ª Turma do STF foi concluído na manhã desta quarta-feira, sete anos após o ataque. Os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, lideranças políticas fluminenses, foram apontados como mandantes do assassinato e receberam penas de 76 anos e três meses de prisão.

Também foram condenados o major da reserva Ronald Pereira, da Polícia Militar, acusado de colaborar com o atentado, e o ex-assessor Robson Calixto, do Tribunal de Contas do Estado, apontado como intermediário na comunicação entre os líderes da organização criminosa e milícias da Zona Oeste do Rio.