Lula libera R$ 266 milhões para cidades atingidas por chuvas em MG

O presidente Lula editou medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões para ações emergenciais e de reconstrução em municípios da Zona da Mata de Minas Gerais devastados pelas chuvas nas últimas semanas. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (9).

Os recursos serão destinados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e deverão financiar ações de resposta imediata, assistência às vítimas e recuperação das áreas atingidas. O dinheiro atenderá demandas apresentadas pelos municípios à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), responsável por coordenar o apoio federal em situações de desastre.

Veja a íntegra da MP 1.339/2025.

A tragédia na região deixou 72 mortos e uma pessoa desaparecida, segundo balanço mais recente das autoridades mineiras. A maior parte das vítimas foi registrada em Juiz de Fora, principal cidade da Zona da Mata, além de ocorrências em municípios vizinhos como Ubá.

Além das ações emergenciais, a medida provisória prevê apoio financeiro direto a famílias que sofreram perdas materiais ou tiveram casas destruídas. O benefício seguirá as regras estabelecidas pela Medida Provisória 1.338, publicada na semana passada, que instituiu um auxílio específico para moradores de municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.

Visita de Lula à região

A liberação dos recursos ocorre após a visita de Lula à região no fim de fevereiro. O presidente esteve em Juiz de Fora, sobrevoou áreas atingidas e se reuniu com prefeitos e autoridades locais para discutir medidas de reconstrução.

Na ocasião, Lula prometeu que o governo federal dedicaria o mesmo esforço empregado na reconstrução do Rio Grande do Sul, devastado por enchentes históricas em 2024.

"Vamos fazer aqui o mesmo trabalho que fizemos no Rio Grande do Sul. O governo federal não vai deixar o povo de Minas Gerais sozinho", afirmou o presidente durante a visita.

O governo também anunciou que pretende aplicar na região o modelo de "compra assistida", adotado no Sul do país. Nesse formato, famílias que perderam suas casas recebem apoio para adquirir outro imóvel, novo ou usado, em local seguro, quando a reconstrução no mesmo terreno não é possível.

Segundo Lula, a prioridade será reconstruir moradias fora de áreas de risco e garantir que os desabrigados possam retomar a vida com segurança.

A abertura de crédito extraordinário é um instrumento previsto na Constituição para situações urgentes e imprevisíveis, como desastres naturais. Nesses casos, o governo pode liberar recursos imediatamente, sem depender do processo orçamentário tradicional.

Com a medida, o Planalto busca acelerar a assistência às vítimas e a recuperação da infraestrutura urbana nas cidades afetadas pelas chuvas na Zona da Mata mineira.