Comissão ouve ex-presidente da Contag sobre fraudes bilionárias

Na próxima segunda-feira (16), a CPMI do INSS realizará o depoimento de Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), uma das entidades suspeitas de envolvimento na fraude em descontos associativos. Durante sua gestão, em 2022, a entidade firmou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.

A partiu de requerimentos apresentados por quatro senadores: Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Rogerio Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Novo-CE).

Segundo Izalci Lucas, "o depoimento do senhor Aristides Veras dos Santos é peça-chave e insubstituível para que esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito possa compreender a anatomia da organização criminosa, a cadeia de comando por trás das decisões fraudulentas e o destino final dos recursos espoliados".

O congressista ressaltou que, desde que firmou o ACT com o INSS, a entidade acumulou uma arrecadação de mais de R$ 2 bilhões, dos quais a CPMI suspeita que tenham sido fruto dos contratos falsos de descontos associativos.

"A oitiva do convocado é um passo crucial para que a investigação avance para além dos operadores intermediários e alcance os verdadeiros arquitetos e beneficiários deste esquema odioso, que vitimou precisamente a classe que a Contag deveria, por princípio, defender", argumentou.

Fabiano Contarato também lamentou o descompasso entre a missão institucional da Contag e as suspeitas envolvendo fraudes contra aposentados e pensionistas, citando em seu requerimento que a entidade possui mais de 50 anos de atividade.

Eduardo Girão também busca esclarecimentos sobre a atividade política da Contag. Ele relembrou que a confederação participou da produção de parte das emendas incluídas na medida provisória 871/2019, considerada por grande parte do colegiado como a principal norma que facilitou a execução do esquema de fraudes.

"Essa conduta reforça o caráter deliberado de atuação política da entidade para garantir a manutenção das receitas associativas, mesmo em detrimento do interesse público. A atuação de Aristides, nesse cenário, é central, pois ele presidia a entidade quando tais medidas foram implementadas".

Confira a pauta da reunião.