MEC aplica sanções a cursos de medicina com baixo desempenho no Enamed

O Ministério da Educação (MEC) instaurou processos de supervisão contra cursos de medicina que apresentaram resultados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). As portarias, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17).

Criado pelo MEC, o Enamed passou a funcionar como uma modalidade específica do Enade para os cursos de medicina. Aplicado anualmente, com participação obrigatória dos concluintes, o exame reúne 100 questões objetivas baseadas nas Diretrizes Curriculares Nacionais. Em 2025, a prova foi aplicada em mais de 200 municípios e avaliou 351 cursos em todo o país.

As medidas estabelecem punições que variam conforme o desempenho das instituições, indo desde o corte de vagas até a proibição de aceitar novos alunos e a suspensão de contratos do Fies.

As instituições terão um prazo de 30 dias para apresentar manifestação inicial e ingressar com eventuais recursos. As medidas podem ser revogadas, prorrogadas ou agravadas ao longo do processo.

Confira a lista:

Cursos com Desempenho Crítico (Conceito 1 e menos de 30% de proficiência)

Neste grupo, as sanções são as mais rigorosas: suspensão imediata de ingresso de novos estudantes, suspensão de programas federais (Fies), impedimento de aumento de vagas e abertura de processo de supervisão.

• Universidade Estácio de Sá
• União das Faculdades dos Grandes Lagos
• Centro Universitário de Adamantina
• Faculdade de Dracena
• Centro Universitário Alfredo Nasser
• Faculdade Metropolitana
• Centro Universitário Uninorte

Veja a íntegra da portaria.

Cursos com Baixo Desempenho (Conceito 1 e entre 30% e 40% de proficiência)

As sanções para estas instituições incluem a redução de 50% das vagas, suspensão de novos contratos do Fies e impedimento de aumento de vagas.

• Centro Universitário Presidente Antônio Carlos
• Universidade Brasil
• Universidade do Contestado
• Universidade de Mogi das Cruzes
• Universidade Nilton Lins
• Centro Universitário de Goiatuba
• Centro Universitário das Américas
• Faculdade da Saúde e Ecologia Humana
• Centro Universitário CEUNI (Fametro)
• Faculdade São Leopoldo Mandic (Araras)
• Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul
• Faculdade Zarns (Itumbiara)

Confira a íntegra da portaria.

Cursos sob Supervisão (Conceito 2 e entre 40% e 50% de proficiência)

Estas instituições também entram em processo de supervisão, além de redução de 25% das vagas, suspensão de novos contratos do Fies e impedimento de aumento de vagas:

• Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis
• Universidade de Ribeirão Preto
• Universidade Iguaçu (Unig)
• Universidade Santo Amaro (Unisa)
• Universidade de Marília
• Universidade Paranaense
• Universidade Anhembi Morumbi
• Afya Universidade Unigranrio
• Centro Universitário Serra dos Órgãos
• Universidade de Cuiabá
• Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras
• Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto
• Centro Universitário de Santa Fé do Sul
• Afya Centro Universitário de Porto Velho
• Centro Universitário Ingá
• Faculdade de Medicina Nova Esperança
• Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba
• Faculdade Atitus Educação Passo Fundo
• Afya Centro Universitário de Itaperuna
• Centro Universitário Maurício de Nassau
• Faculdade Morgana Potrich
• Afya Faculdade de Porto Nacional
• Faculdade Uninassau Vilhena
• Centro Universitário Famesc
• Faculdade de Medicina de Olinda
• Faculdade Estácio de Alagoinhas
• Faculdade Atenas Passos
• Faculdade Estácio de Juazeiro
• Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes
• Faculdade Unicesumar de Corumbá
• Faculdade Estácio de Canindé
• Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês

Confira a portaria.

Cursos sob Supervisão (Conceito 2 e proficiência entre 50% e 60%)

Para este grupo, a penalidade aplicada é a instauração formal do processo de supervisão:

• Faculdade de Medicina de Barbacena
• Universidade Nove de Julho
• Centro Universitário de João Pessoa
• Universidade Cidade de São Paulo
• Faculdade Santa Marcelina
• Universidade Luterana do Brasil
• Universidade Anhembi Morumbi
• Afya Universidade Unigranrio
• Centro Universitário de Volta Redonda
• Faculdade de Medicina de Campos
• Universidade Vale do Rio Doce
• Universidade de Taubaté
• Universidade Anhanguera
• Universidade de Gurupi
• Universidade Ceuma
• Universidade do Vale do Taquari
• Centro Universitário Aparicio Carvalho
• Universidade de Itaúna
• Centro Universitário Facisa
• Centro Universitário Zarns
• Centro Universitário Unime
• Centro Universitário Faminas
• Centro Universitário Unifacig
• Faculdade São Leopoldo Mandic
• Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia
• Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga
• Faculdade de Minas BH
• Facene/RN (Enfermagem Nova Esperança de Mossoró)
• Centro Universitário Metropolitano da Amazônia
• Centro Universitário Vértice
• Afya Centro Universitário de Araguaína
• Afya Faculdade de Ciências Médicas de Marabá
• Afya Faculdade de Ciências Médicas de Vitória da Conquista
• Afya Faculdade de Parnaíba
• Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunapolis
• Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna
• Faculdade Ages de Medicina
• Faculdade Atenas Sete Lagoas
• Faculdade Ages de Medicina de Irecê

Confira a íntegra da portaria.

Universidades Federais sob Procedimento Preparatório

O MEC também incluiu universidades federais em procedimentos de supervisão. A UFPA recebeu sanção imediata de redução de 50% das vagas. As demais seguem em monitoramento:

• UFMA (Universidade Federal do Maranhão)
• Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana)
• UFSB (Universidade Federal do Sul da Bahia)

Veja a íntegra da portaria.