Semana no Senado tem votação sobre estágio e acordo do Mercosul

A pauta da semana no Senado Federal será marcada por votações na área de saúde e educação, além da análise de acordos internacionais e indicações diplomáticas entre os dias 6 e 10 de abril.

O principal dia de deliberação será a terça-feira (7), quando o plenário deve analisar quatro propostas. Entre elas está o projeto de lei 1.732/2022, de autoria da ex-deputada Dra. Soraya Manato (ES), que permite o fracionamento do repouso anual de médicos residentes e outros profissionais da saúde em formação.

Também está na pauta o projeto de lei 2.762/2019, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que altera a Lei do Estágio para reconhecer a atividade como experiência profissional, com o objetivo de facilitar a inserção de estudantes no mercado de trabalho.

Outro item previsto é a criação da Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes, proposta (71/2023) que ainda depende de ajustes regimentais e pode ser apreciada com pedido de urgência.

Completa a pauta o projeto de decreto legislativo 170/2022, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que aprova acordo sobre direito aplicável em contratos internacionais de consumo firmado no âmbito do bloco em 2017.

Na quarta-feira (8), a sessão será destinada à deliberação de autoridades indicadas para chefias de embaixadas brasileiras no exterior.

Sessões especiais

Além das votações, a semana terá sessões especiais e eventos institucionais. Na terça-feira (7), está prevista a entrega da Comenda Nise Magalhães da Silveira. Já na quinta-feira (9), o Senado realiza sessão em homenagem aos 50 anos do Hospital Dom Orione.

Na sexta-feira (10), a programação inclui uma sessão não deliberativa pela manhã e, à tarde, uma homenagem aos 70 anos da Universidade de Marília (Unimar), proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).