Governo quer "tirar a corda do pescoço" de endividados, diz Lula

O presidente Lula disse nesta segunda-feira (4) que a nova rodada do Desenrola Brasil tem como objetivo permitir que brasileiros endividados voltem a "respirar", limpem o nome e retomem o consumo sem recorrer a empréstimos informais ou juros abusivos. A fala ocorreu durante a assinatura da medida provisória que cria o chamado Desenrola 2.0, programa de renegociação de dívidas anunciado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

A nova versão do programa prevê uma mobilização nacional de 90 dias para renegociação de dívidas. As medidas miram famílias, estudantes, micro e pequenas empresas e agricultores familiares. Uma das frentes é o Desenrola Famílias, voltado a pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

"Estamos tentando encontrar uma fórmula de tirar a corda do pescoço dessa gente, para ela voltar a respirar normal, para poder voltar a sonhar, ter o seu nome limpo na praça", afirmou Lula.

Dívidas pequenas

Segundo o presidente, não faz sentido que brasileiros fiquem negativados por dívidas de baixo valor. Lula citou débitos de R$ 100, R$ 150 e R$ 200 como exemplos de valores que, na avaliação dele, não deveriam excluir cidadãos do sistema de crédito.

"Não é correto um cidadão brasileiro ou cidadã estar com o nome sujo no Serasa por causa de uma dívida de R$ 100, de R$ 150, de R$ 200. Não tem lógica isso", disse.

Para Lula, a negativação empurra o consumidor para fora do mercado formal. Ele afirmou que a pessoa endividada passa a enfrentar dificuldade para comprar, abrir conta ou obter crédito em condições regulares.

"Aí, o mercado transforma esse cidadão num clandestino, porque ele não pode mais comprar nada, não pode mais ter conta em banco", declarou.

Risco da agiotagem

O presidente também relacionou o endividamento à busca por crédito informal. Segundo ele, quando perde acesso ao sistema financeiro, o cidadão pode acabar recorrendo à agiotagem, com juros ainda mais altos.

"Ele vira um freguês da bandidagem, da agiotagem. E quando cai na agiotagem, aí sim é que vai estar sufocado por resto da vida", afirmou.

Lula disse que parte do endividamento atual ainda é reflexo da pandemia de covid-19. Ele mencionou pequenos comerciantes, donos de bares e restaurantes como exemplos de pessoas que se endividaram por necessidade e ainda não conseguiram se reorganizar.

"A covid fez com que a sociedade se endividasse por necessidade mesmo. E tem muita gente que desde aquele tempo ainda está enrolada. Pequeno comerciante, dono de bar, dono de restaurante", disse.

Crítica às bets

Um dos pontos enfatizados por Lula foi a restrição ao uso de recursos em casas de apostas. O programa prevê bloqueio do CPF em bets por 12 meses para famílias que aderirem à renegociação. O presidente defendeu a medida como forma de evitar que o cidadão renegocie dívidas e volte rapidamente ao endividamento.

"Vamos fazer tudo isso, vai ter um fundo garantidor, agora vocês não podem continuar jogando em bet. Vocês não podem", afirmou.

Lula também pediu que a imprensa acompanhe a execução do programa e ajude a identificar falhas. Segundo ele, os bancos poderão aderir em ritmos diferentes.

"Alguns bancos já começam a funcionar amanhã, outros bancos vão começar semana que vem. O importante é que a gente acompanhe, que vocês possam avisar, denunciar, publicar matéria, para que a gente vá aperfeiçoando", disse.

Consumo com responsabilidade

Apesar de defender o acesso ao crédito, Lula afirmou que as pessoas precisam se endividar com responsabilidade. Ele lembrou a crise financeira internacional de 2008, quando disse ter pedido à população que não tivesse medo de consumir, mas sem perder de vista a capacidade de pagamento.

"É maravilhoso que a gente queira comprar alguma coisa, mas é importante chamar atenção para que as pessoas façam suas dívidas e não percam de vista suas condições de pagamento", afirmou.

Na avaliação do presidente, muitas famílias se endividam com pequenas compras que, somadas, viram uma conta difícil de pagar.

"O cara gasta uma coisinha ali de R$ 40, gasta outra ali de R$ 50, gasta outra de R$ 100. No final, esse monte de pequenas dívidas vira uma dívida grande na hora de pagar", disse.

Itens básicos

Lula afirmou que o objetivo do Desenrola é reduzir o peso de dívidas de cartão de crédito e cheque especial no orçamento das famílias e permitir que as pessoas voltem a consumir itens básicos.

"Ninguém está comprando dólar, ninguém está comprando carro de luxo. As pessoas estão comprando coisas simples, às vezes até para comer", afirmou.

O presidente concluiu dizendo que a renegociação pode ajudar consumidores, pequenos empreendedores e a economia como um todo. "Se isso acontecer, todo mundo vai poder comprar mais, o comércio vai vender, as empresas vão produzir, o povo vai ficar mais feliz", disse.