Da cadeia no Rio às cúpulas de Brasília: onde o Congresso funcionou

A história de dois séculos do Congresso brasileiro também pode ser contada por seus endereços. Muito antes de as cúpulas de Brasília se tornarem uma das imagens mais conhecidas da República, deputados e senadores trabalharam em prédios adaptados, palácios herdados da monarquia, salões provisórios e sedes que mudaram conforme o país mudava de regime, capital e projeto político.

O Parlamento que completa 200 anos nesta quarta-feira (6) nasceu no Rio de Janeiro. A sessão solene e conjunta de abertura da primeira legislatura, em 6 de maio de 1826, ocorreu no Palácio Conde dos Arcos, sede do Senado imperial. A Câmara dos Deputados, por sua vez, funcionava na Cadeia Velha, edifício colonial que já havia abrigado prisão, administração municipal e a Assembleia Constituinte de 1823.

Desde então, os prédios do Legislativo ajudam a contar uma história que vai do Império à República, da Corte ao Planalto Central, do cárcere colonial à arquitetura modernista.

Cadeia Velha: quando o Parlamento ocupou uma antiga prisão

A primeira sede da Câmara dos Deputados foi a Cadeia Velha, no Largo do Paço, no Rio de Janeiro.

O edifício reunia funções típicas das antigas Casas de Câmara e Cadeia do período colonial: administração municipal no pavimento superior e prisão no térreo. Ali atuavam autoridades locais, como juiz, procurador e vereadores. Também foi ali que Tiradentes e outros inconfidentes ficaram presos até o julgamento que levou à execução do alferes, em 1792. A Cadeia Velha sediou a Casa entre 1826 e 1889 e novamente entre 1891 e 1914.

{EMBED_LEIAMAISCOD_6373}

Depois da Independência, o prédio recebeu a Assembleia Constituinte de 1823. A experiência terminou de forma traumática: dom Pedro I dissolveu a Constituinte à força e encarregou seu Conselho de Estado de redigir a Constituição que seria outorgada em 1824. Dois anos depois, a Cadeia Velha passou a abrigar a Câmara dos Deputados.

A escolha tinha uma força simbólica quase involuntária. O Legislativo brasileiro começava a funcionar em um prédio marcado pela repressão colonial, pela memória de Tiradentes e pelo fechamento da primeira Constituinte.

O local também seria palco de uma das decisões mais importantes do século 19: a aprovação da Lei Áurea, que aboliu formalmente a escravidão em 1888.

Palácio Conde dos Arcos: o Senado do Império

Enquanto a Câmara funcionava na Cadeia Velha, o Senado ocupava o Palácio Conde dos Arcos, no Campo de Santana.

O solar havia sido construído em 1819 como residência do Conde dos Arcos, último vice-rei do Brasil. Em 1824, foi adquirido por dom Pedro I para receber o Senado. A Casa funcionou ali até o fim de 1924, antes de se transferir para o Palácio Monroe. Hoje, o antigo palácio abriga a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Foi nesse prédio que dom Pedro I abriu os trabalhos legislativos em 6 de maio de 1826. Também foi ali que, durante o Império, os chefes da monarquia se dirigiram ao Parlamento nas chamadas Falas do Trono, discursos solenes de abertura das sessões legislativas.

{EMBED_LEIAMAISCOD_6374}

O Conde dos Arcos era mais do que sede administrativa. Era o espaço onde o Senado vitalício do Império convivia com os ritos da monarquia, as prerrogativas do imperador e a tentativa de consolidar uma vida parlamentar em um país recém-independente.

São Cristóvão: a República dentro do antigo palácio imperial

Com a Proclamação da República, em 1889, o Legislativo mudou de ambiente e de significado.

O Congresso Constituinte responsável pela primeira Constituição republicana funcionou no Palácio de São Cristóvão, antiga residência da família imperial, na Quinta da Boa Vista. De acordo com a Câmara, o prédio abrigou os trabalhos constituintes no início da República e que, depois da promulgação da Constituição, a Casa retomou suas atividades na Cadeia Velha.

A cena tinha evidente simbolismo político. A República usava a antiga morada dos imperadores para escrever uma nova ordem institucional. O espaço que representava a monarquia servia, agora, à construção jurídica do regime que a substituíra.

A partir de 1892, o Palácio de São Cristóvão passou a abrigar o Museu Nacional, vinculado à UFRJ.

Palácio Monroe: vitrine internacional, sede provisória e prédio demolido

No início do século 20, a precariedade da Cadeia Velha e a necessidade de espaços mais adequados levaram o Legislativo a procurar novas sedes.

A Câmara deixou definitivamente a Cadeia Velha em 1914 e passou a funcionar no Palácio Monroe, no Rio de Janeiro. O Senado se transferiu para o mesmo edifício em 1925.

O Monroe tinha origem incomum. Foi projetado em 1904 como pavilhão do Brasil para a Exposição Mundial de Saint Louis, nos Estados Unidos, onde recebeu medalha de ouro. Depois, foi remontado no Rio de Janeiro e inaugurado em 1906, durante a 3ª Conferência Pan-Americana. O nome homenageava James Monroe, presidente dos Estados Unidos associado à doutrina da autonomia das nações americanas.

{EMBED_LEIAMAISCOD_6375}

O Senado funcionou ali até a transferência da capital para Brasília. O edifício, no entanto, não sobreviveu. Em 1975, no governo Ernesto Geisel, foi autorizada sua demolição.

O desaparecimento do Monroe acabaria se tornando uma das grandes perdas arquitetônicas do Rio de Janeiro e um símbolo da ruptura entre a antiga capital federal e a nova capital no Planalto Central.

Biblioteca Nacional: plenário improvisado entre livros raros

Entre 1922 e 1926, enquanto se construía uma sede definitiva para a Câmara, os deputados trabalharam provisoriamente na Biblioteca Nacional.

A adaptação foi engenhosa. O salão de leitura, hoje Seção de Obras Raras, foi convertido em plenário. A área ao redor, antes destinada à exposição de preciosidades, virou galeria para o público acompanhar as sessões.

Era mais um capítulo da longa convivência entre solenidade política e improviso institucional. A Câmara já havia passado por prisão colonial, palácio republicano e sede temporária. Agora funcionava em uma biblioteca enquanto aguardava o primeiro prédio projetado especificamente para abrigá-la.

Palácio Tiradentes: a Câmara ganha sede própria

O Palácio Tiradentes foi inaugurado em 6 de maio de 1926, exatamente cem anos depois da primeira sessão do Parlamento brasileiro.

Foi o primeiro edifício construído especialmente para sediar a Câmara dos Deputados. A obra substituiu a antiga Cadeia Velha, demolida em razão de sua precariedade, e marcou a tentativa de dar ao Legislativo uma casa monumental, planejada e compatível com a importância simbólica da instituição. A Câmara registra que o prédio foi a primeira sede construída especificamente para abrigar a Casa.

O nome não era casual. Ao ocupar o lugar da antiga cadeia onde Tiradentes ficou preso, o novo palácio transformava um espaço de memória colonial em monumento republicano. O prédio abrigou a Câmara até 1960, quando a capital foi transferida para Brasília.

{EMBED_LEIAMAISCOD_6376}

Depois da mudança da capital, o Palácio Tiradentes foi usado pela Assembleia Legislativa do Estado da Guanabara e, mais tarde, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Hoje, o prédio é tombado pelo Iphan.

Brasília: o Congresso vira imagem da República

A transferência da capital para Brasília, em 1960, mudou definitivamente a paisagem do poder.

O Palácio do Congresso Nacional, projetado por Oscar Niemeyer, passou a reunir Câmara dos Deputados e Senado em uma mesma sede, no centro da Praça dos Três Poderes. A Câmara registra que essa foi a primeira vez em que as duas Casas passaram a compartilhar uma sede projetada para esse fim.

As torres gêmeas e as duas cúpulas se tornaram ícones do Legislativo. Segundo o Senado, o projeto de Niemeyer colocou o Congresso como o prédio mais alto da Praça dos Três Poderes, simbolizando a preponderância do poder do povo por meio de sua representação. A cúpula convexa corresponde à Câmara; a côncava, ao Senado.

Brasília não foi apenas uma mudança de endereço. Foi uma tentativa de deslocar o centro político do litoral para o interior, dar forma arquitetônica à República e transformar o Congresso em imagem nacional.

Os prédios contam as mudanças do país

A trajetória das sedes do Congresso é também a trajetória das mudanças do Brasil.

A Cadeia Velha lembra o período colonial, a prisão de Tiradentes, a Constituinte dissolvida e a abolição. O Palácio Conde dos Arcos remete à monarquia, ao Senado vitalício e às Falas do Trono. O Palácio de São Cristóvão marca a passagem da residência imperial para a Constituição republicana. O Palácio Monroe expressa a busca de modernidade e a perda patrimonial. A Biblioteca Nacional revela a improvisação. O Palácio Tiradentes simboliza a monumentalização do Legislativo. Brasília transforma o Parlamento em uma das imagens mais reconhecíveis da República.

Do cárcere colonial às cúpulas modernistas, o Parlamento mudou de endereço porque o país mudou de regime, de capital, de linguagem política e de ambição institucional.

Em 200 anos, o Congresso nunca foi apenas um conjunto de cadeiras. Foi também cenário, símbolo e palco. Cada sede ajudou a moldar a forma como o Brasil viu e disputou o poder.