Julho Neon: Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre saúde bucal

O mês de julho passou a integrar oficialmente o calendário nacional de conscientização sobre saúde bucal. A medida foi estabelecida pela Lei 15.408, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU).

A norma institui o "Julho Neon", período anual em que deverão ser realizadas campanhas voltadas à promoção da saúde bucal em todo o território nacional.

Objetivos da campanha

Entre os principais objetivos do "Julho Neon" estão alertar e conscientizar a população sobre a importância da saúde bucal, além de contribuir para a promoção, prevenção e redução de danos relacionados à saúde odontológica.

A campanha também busca estimular ações integradas entre a população, órgãos públicos e instituições privadas, ampliando o debate sobre o tema em todo o país.

Outro foco da iniciativa é incentivar programas, projetos e ações educativas voltadas à prevenção e à promoção da saúde bucal. O laço de fita em tons neon foi definido como símbolo oficial da campanha.

Cenário da saúde bucal no país

Dados da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal de 2023 mostram que os problemas odontológicos ainda atingem grande parte da população brasileira.

Segundo o levantamento, pouco mais da metade das crianças está livre de cáries. Entre adultos, esse índice cai para 5,2%, enquanto entre idosos chega a 1,03%.

O estudo também aponta alta incidência de cáries e necessidade de próteses entre jovens e adultos, além de desigualdades regionais no acesso aos tratamentos odontológicos. Cerca de 34 milhões de brasileiros adultos já perderam 13 dentes ou mais, enquanto outros 14 milhões não possuem dentição.