Flávio Bolsonaro promete "reforma tributária de verdade" se eleito

Durante evento com empresários promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta segunda-feira (22), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que, se eleito presidente da República, pretende suspender a regulamentação da reforma tributária para implementar uma versão própria do modelo.

"[Eu] vou suspender a regulamentação da reforma tributária. É para dar tempo de fazermos uma reforma tributária de verdade, com redução de carga tributária ao longo dos anos, previsibilidade e ajuste fiscal", declarou o pré-candidato do PL.

Reforma atual

A reforma tributária foi aprovada pelo Congresso Nacional na forma de emenda constitucional em 2023. No ano seguinte, os parlamentares debateram e aprovaram sua regulamentação. O novo sistema substitui ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI por um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), adotado pela maior parte dos países do mundo.

O IVA será composto por três tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), destinada à União; o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), destinado a Estados e municípios; e o Imposto Seletivo, aplicado sobre produtos considerados nocivos à saúde e ao meio ambiente. A arrecadação desse último ajudará a reduzir a alíquota dos demais itens.

O novo sistema tributário está sendo implementado de forma escalonada: este ano, são realizados testes contábeis, para que a partir de 2027 os atuais impostos possam ser gradualmente substituídos pelo IVA.

Contrariedade ao modelo

No evento, Flávio afirmou que apoiou inicialmente a proposta por acreditar que ela simplificaria o sistema tributário, mas disse ter mudado de posição após a regulamentação. Segundo ele, a alíquota estimada do IVA, próxima de 27%, é uma das mais elevadas do mundo. "É óbvio que isso vai descambar para a inadimplência e para sonegação", afirmou.

O senador atribuiu o percentual elevado à atuação de setores econômicos que tiveram maior influência no Congresso durante a discussão da regulamentação. "Os setores que foram mais fortes conseguiram se incluir fora das regras da reforma tributária. E essa carga acaba ficando ainda maior para quem ficou dentro", declarou.

O texto final da regulamentação prevê redução de 60% da alíquota para setores como saúde, agropecuária, comunicação, ensino básico e superior e produtos de higiene e limpeza, entre outros. Profissionais liberais regulamentados terão desconto de 30%, enquanto os itens da cesta básica contarão com isenção total.