No poder há 19 anos, Ortega anuncia fim das eleições na Nicarágua

O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, anunciou que o país não realizará mais eleições e afirmou que trabalhará para impedir que a oposição volte ao poder. A declaração, feita durante as celebrações do 47º aniversário da Revolução Sandinista, é considerada por analistas e organismos internacionais como a admissão definitiva do abandono da democracia no país.

Em discurso transmitido pela televisão estatal, Ortega foi categórico ao decretar o fim das disputas eleitorais e que não permitirá que adversários políticos utilizem o processo eleitoral para retornar ao comando da Nicarágua.

"Que se esqueçam. Aqui não haverá mais eleições. Não haverá mais eleições para que eles tentem atrapalhar o governo, atrapalhar o poder."

Na prática, a declaração elimina as eleições presidenciais previstas para 2027.

Desde 2025, uma reforma constitucional já havia ampliado o mandato presidencial de cinco para seis anos, fortalecido os poderes do Executivo e oficializado Rosario Murillo, esposa de Ortega, como copresidente da República.

"Vamos colocar um muro"

Durante o pronunciamento, Ortega também anunciou que pretende aprovar novas leis para impedir a atuação da oposição.

Segundo ele, as mudanças serão debatidas com a Assembleia Nacional, controlada pelo governo.

"Vamos trabalhar com a Assembleia Nacional e com as organizações correspondentes nas leis, porque é preciso fazer leis que coloquem um muro, um bloqueio para os golpistas e para os vendem-pátria."

Na mesma fala, o presidente acusou opositores de receberem recursos dos Estados Unidos para tentar desestabilizar seu governo.

OEA: "A Nicarágua abandonou a democracia"

A reação internacional foi imediata. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Albert Ramdin, afirmou que o governo nicaraguense "abandonou a democracia" e classificou o fim das eleições como a negação definitiva do direito da população de escolher seus governantes.

"O regime nicaraguense já deixou claro que abandonou a democracia, até mesmo a aparência dela. A eliminação das eleições constituiu a negação definitiva do direito soberano do povo para eleger seu governo."

A OEA voltou a cobrar o restabelecimento das instituições democráticas, a libertação de presos políticos e o respeito aos direitos humanos no país.

De líder revolucionário a presidente vitalício

Daniel Ortega, de 80 anos, é uma das figuras políticas mais longevas da América Latina.

Integrante da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), participou da luta armada que derrubou a ditadura de Anastasio Somoza em 1979.

Após a vitória da Revolução Sandinista, governou a Nicarágua entre 1985 e 1990. Derrotado nas urnas por Violeta Chamorro, permaneceu na oposição até retornar ao poder em 2007.

Desde então, venceu sucessivas eleições, promoveu mudanças constitucionais que eliminaram limites para a reeleição e concentrou progressivamente o controle sobre o Judiciário, o Congresso, o sistema eleitoral e as forças de segurança.

Nos últimos anos, Rosario Murillo deixou de exercer apenas influência política para compartilhar formalmente o comando do país como copresidente, consolidando o que analistas classificam como um regime de caráter familiar.

Democracia já estava enfraquecida

Embora o anúncio represente uma ruptura formal, especialistas destacam que a democracia nicaraguense vinha sendo desmontada há anos.

Nas eleições de 2021, praticamente todos os principais pré-candidatos da oposição foram presos, impedidos de disputar ou forçados ao exílio.

O pleito foi amplamente rejeitado por governos e organismos internacionais, que apontaram ausência de competição eleitoral e falta de garantias democráticas.

Desde os protestos de 2018, reprimidos com violência pelo governo, dezenas de opositores permanecem presos, centenas perderam a cidadania e milhares de organizações não governamentais, veículos de comunicação, universidades e entidades religiosas tiveram suas atividades encerradas pelo regime.