Augusto Cury propõe semipresidencialismo e mandato de 8 anos no STF

Em um plano de governo de 200 páginas, Augusto Cury reúne propostas de ajuste das contas públicas, estímulo à iniciativa privada e mudanças na organização do Estado.

Entre as medidas de maior impacto estão a adoção do semipresidencialismo, mandato de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), redução da Corte para nove integrantes e recriação do Ministério da Segurança Pública.

No modelo defendido por Cury, o presidente dividiria a condução do Executivo com um primeiro-ministro apoiado pela maioria parlamentar.

O programa também propõe mudar a forma de escolha dos ministros do STF, acabar com a reeleição presidencial e criar um sistema de segurança baseado na integração das forças e no uso de inteligência artificial.

Na economia, o plano estabelece como metas déficit público próximo de zero, expansão do empreendedorismo e estímulo à instalação de 10 mil novas indústrias.

Educação, saúde emocional, proteção às mulheres, desenvolvimento do semiárido e combate à fome mundial completam os principais eixos de O Brasil dos Nossos Sonhos.

Confira a íntegra do plano.

Semipresidencialismo e fim da reeleição

No modelo proposto por Cury, o presidente permaneceria responsável pelas funções estratégicas definidas constitucionalmente, enquanto a administração cotidiana do governo ficaria sob responsabilidade de um primeiro-ministro sustentado pela maioria do Parlamento.

A permanência do primeiro-ministro no cargo dependeria dessa maioria, o que permitiria sua substituição em caso de perda de apoio político.

Cury também se posiciona contra a reeleição e defende que a passagem pela Presidência tenha prazo determinado.

"Sou contra a reeleição, pois considero que ela seja uma das fontes da corrupção."

Em outro trecho, afirma que o presidente não deveria ser visto como "o mais poderoso, o mais famoso ou o mais aplaudido", mas como "o maior empregado da sociedade", contratado pelo voto para prestar serviço à população.

Mandato de oito anos e nove ministros no STF

As mudanças propostas para o Supremo vão além da criação de mandatos. Cury defende que os ministros permaneçam no cargo por oito anos, tenham idade mínima de 50 anos e não tenham sido filiados a partidos políticos nos cinco anos anteriores à nomeação.

O STF também passaria a contar com nove ministros. Pelo desenho apresentado, seis seriam oriundos da magistratura, dois do Ministério Público e um da advocacia. Pelo menos três integrantes deveriam ser mulheres.

Outra mudança atingiria diretamente o poder presidencial: o chefe do Executivo deixaria de indicar os ministros. As respectivas categorias da magistratura, do Ministério Público e da advocacia seriam responsáveis pela escolha de seus representantes.

Segurança com FATO e FOCO

Na segurança pública, Cury propõe integrar as forças policiais por meio do FATO — Força de Alerta Total, sistema que reuniria Polícia Federal, polícias civis e militares e a FOCO — Força de Combate Municipal.

Cada município poderia criar sua própria FOCO, com efetivo equivalente a aproximadamente 5% da força de trabalho do serviço público municipal, respeitadas a legislação e as condições locais. A estrutura funcionaria como apoio às polícias em ações de prevenção da violência, proteção de escolas, monitoramento urbano, defesa civil e resposta a crises.

O FATO teria ainda um sistema nacional de inteligência compartilhada e usaria recursos como inteligência artificial, drones, câmeras inteligentes, leitura automática de placas e reconhecimento facial dentro dos limites da legislação.

No combate às facções, a proposta é concentrar esforços também no patrimônio e nas fontes de financiamento das organizações criminosas, com integração entre Receita Federal, Coaf, Polícia Federal, Ministério Público, Judiciário e polícias estaduais.

"Pior do que o crime organizado é Estado desorganizado: o projeto FATO organizará a segurança pública como nunca foi feito na história do Brasil."

Mulheres Vivas

Na política para mulheres, o Mulheres Vivas reúne medidas de prevenção ao feminicídio, autonomia econômica, igualdade de oportunidades e proteção da saúde emocional.

O plano prevê integração entre forças de segurança, Justiça, saúde e assistência social, além de botões de emergência com geolocalização e acompanhamento de mulheres em situação de alto risco.

Vítimas de violência teriam prioridade em programas de qualificação profissional, emprego, empreendedorismo e microcrédito.

O programa também propõe ampliar a transparência salarial, investigar desigualdades no acesso ao crédito, fortalecer políticas de saúde integral e desenvolver ações voltadas à autoestima e ao uso saudável das redes sociais.

Cury apresenta o Mulheres Vivas como uma política destinada a ultrapassar os limites de um mandato e se consolidar como um projeto permanente de Estado para a proteção, a autonomia e a participação das mulheres na sociedade.

Déficit perto de zero e aposta no empreendedorismo

Na economia, uma das principais metas é perseguir um déficit público próximo de zero durante o mandato. Cury propõe reduzir desperdícios, estabelecer metas de eficiência para os ministérios e diminuir gradualmente a dívida pública, preservando investimentos em áreas consideradas estratégicas.

Ao mesmo tempo, o programa aposta no empreendedorismo como instrumento para geração de trabalho e renda. A proposta inclui 10 mil clubes de empreendedorismo em escolas, universidades, igrejas e comunidades e um Banco do Empreendedor com linhas de crédito de até R$ 20 mil.

A política econômica também pretende estimular 10 mil novas indústrias, principalmente agroindústrias. Inteligência artificial, robótica, semicondutores, biotecnologia e indústria farmacêutica estão entre os setores tratados como estratégicos.

Nas favelas e comunidades urbanas, Cury estabelece como metas regularizar até 5 milhões de moradias em dez anos, formar 5 milhões de pessoas em empreendedorismo e financiar pelo menos 2 milhões de pequenos negócios.

Educação, inovação e saúde emocional

Na educação, Cury defende ampliar o ensino em tempo integral e incluir gestão da emoção, educação financeira e empreendedorismo na formação dos estudantes.

O ensino médio teria maior conexão com formação técnica, empresas, universidades e tecnologia. Para o ensino superior, a proposta é estimular incubadoras, startups, pesquisa aplicada e registro de patentes.

"A universidade do futuro não deve apenas formar profissionais. Deve formar pesquisadores, criar startups, produzir patentes e transformar conhecimento em riqueza para a sociedade."

O plano também apresenta o Brasil Neuroinclusivo, voltado a estudantes com autismo, TDAH, dislexia, transtornos de aprendizagem e altas habilidades, com formação de professores e criação de um Mapa Nacional da Neurodiversidade.

Make Humanity Great Again

Na agenda internacional, Cury propõe que o Brasil lidere uma articulação mundial contra a fome.

O projeto recebeu o nome de Make Humanity Great Again — Faça Grande a Humanidade outra vez, numa adaptação de Make America Great Again, slogan popularizado por Donald Trump nos Estados Unidos

"Make Humanity Great Again significa colocar a dignidade acima da indiferença, transformar riqueza em esperança e construir um mundo onde nenhuma criança precise dormir com fome. Porque o maior legado que uma geração pode deixar não é econômico. É humano."

A proposta é criar um Fundo Internacional de Erradicação da Fome financiado por recursos equivalentes a 0,5% do comércio mundial e 2% da indústria global de armamentos.

Segundo os cálculos apresentados no documento, o mecanismo poderia mobilizar entre US$ 177 bilhões e US$ 342 bilhões por ano.

Semiárido e proteção ambiental

No semiárido, o Brasil Oásis propõe transformar a região em uma nova fronteira produtiva, combinando segurança hídrica, tecnologia e agroindustrialização. O programa prevê irrigação de precisão, reuso de água, energia solar, expansão da fruticultura e atração de investimentos. Entre as metas estão multiplicar por dez a receita com exportações de frutas e contribuir para dobrar a produção nacional de alimentos em oito a dez anos.

"Onde muitos veem seca, o Brasil verá ciência. Onde muitos veem pobreza, o Brasil verá empreendedorismo. Onde muitos veem limitação, o Brasil verá oásis produtivos."

Na agenda ambiental, o Floresta Viva aposta no uso de tecnologia para prevenir e combater incêndios. Satélites, inteligência artificial, drones e sensores seriam utilizados para detectar focos de calor e antecipar áreas de maior risco.

O projeto também vincula preservação e desenvolvimento econômico na Amazônia, com incentivo à bioeconomia, pesca sustentável, turismo ecológico e pequenos negócios capazes de gerar renda para as comunidades locais.

Terras raras e produção nacional

A estratégia de industrialização alcança ainda as terras raras e outros minerais estratégicos. Cury quer aumentar o processamento desses recursos dentro do Brasil, reduzindo a exportação de matérias-primas sem agregação de valor.

"Queremos construir um Brasil capaz de transformar suas riquezas subterrâneas em ciência, tecnologia, soberania, empregos e desenvolvimento sustentável."

No agronegócio, o raciocínio é semelhante.

O plano propõe ampliar a industrialização da produção agrícola e instalar ou expandir 10 mil agroindústrias, de forma a processar uma parcela maior de grãos, carnes e outros produtos antes da exportação.