Prazo para solicitar substituição de candidatos acaba nesta segunda

Partidos, federações e coligações que disputam as Eleições 2026 tem até a próxima segunda-feira (14) para apresentar à Justiça Eleitoral pedidos de substituição de candidatos aos cargos majoritários e proporcionais.

A data, exatamente 20 dias antes do primeiro turno, é o limite previsto no calendário eleitoral para mudanças nas candidaturas, com uma exceção: casos de falecimento poderão resultar em substituição mesmo depois desse prazo.

Além do prazo, o novo registro de candidatura precisa ser apresentado em até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à troca.

A Lei das Eleições permite que partido ou coligação substitua candidato considerado inelegível, que tenha renunciado, falecido ou cujo registro tenha sido indeferido ou cancelado. Também há regras para situações que envolvam decisões judiciais que provoquem a necessidade da mudança.

Substituição

Embora pareça uma etapa burocrática do calendário eleitoral, a substituição de candidatos já provocou mudanças profundas em eleições presidenciais brasileiras, como ocorreu com Marina Silva em 2014.

Um dos casos mais emblemáticos ocorreu durante a campanha presidencial de 2014. O então candidato do PSB à presidência, Eduardo Campos, morreu em 13 de agosto daquele ano, após a queda do avião em que viajava em Santos, no litoral paulista.

Campos disputava o Palácio do Planalto e tinha Marina Silva como candidata a vice-presidente. A tragédia obrigou a coligação a reorganizar a chapa em plena campanha eleitoral. Ela deixou a posição de vice e passou a disputar a presidência. Beto Albuquerque foi escolhido candidato a vice.

Em 2018, a mudança não ocorreu por falecimento, mas por uma decisão da Justiça Eleitoral. O PT havia apresentado Lula como candidato à presidência da República e Fernando Haddad como vice. Lula estava preso em Curitiba quando teve a candidatura registrada.

Em 1º de setembro de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o pedido de registro da candidatura presidencial de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

A decisão colocou o PT diante da necessidade de reorganizar a chapa em plena campanha. No dia 11 de setembro, a legenda formalizou a substituição. Haddad deixou de ser candidato a vice e passou a disputar o Planalto. Para ocupar a vaga de vice, foi escolhida Manuela D'Ávila, então filiada ao PCdoB.

Procedimento

Contados os 20 dias previstos pela legislação, chega-se a 14 de setembro. O prazo atinge candidaturas aos diferentes cargos em disputa neste ano.

Os brasileiros irão às urnas para escolher presidente e vice-presidente da República, governadore e vice-governadore, dois senadores, deputado federal, deputado estadual ou distrital.

O calendário também estabelece essa data como referência para a conclusão do julgamento dos pedidos de registro pelas instâncias ordinárias da Justiça Eleitoral, inclusive aqueles que tenham sido impugnados ou estejam submetidos a recursos.