Justiça Eleitoral
Prazo para solicitar substituição de candidatos acaba nesta segunda
Prazo alcança as disputas aos cargos majoritários e proporcionais.
12/9/2026
Direitos
Gestantes podem ter prazo ampliado para obter CNH; proposta avança
O texto propõe um prazo mínimo de seis meses após o parto para que gestantes concluam o processo de habilitação como motoristas.
11/3/2025
