Saiba como será o rito do julgamento de Moraes no STF nesta terça

A Presidência do STF definiu a programação da sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15), convocada para o julgamento da Petição 16.662. Os trabalhos terão início às 10h.

Após a abertura da sessão, será feita a leitura e a aprovação da ata da reunião anterior, seguidas da saudação de praxe aos ministros.

Na sequência, será realizado o pregão do processo. O relator fará a leitura do relatório e delimitará o objeto do julgamento. Depois, será facultada a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais.

Encerradas as manifestações, o relator apresentará seu voto. Os demais ministros votarão em seguida, na ordem regimental. Ao final, o presidente do STF proclamará o resultado.

A sessão será presidida pelo ministro Edson Fachin, que assumiu a relatoria do processo após uma série de decisões conflitantes e trocas de ofícios entre os gabinetes nos últimos dias.

Imprensa

Os profissionais de imprensa credenciados terão acesso à marquise do prédio do STF, onde será montada uma estrutura com telões, cadeiras e mesas. A entrada será permitida a partir das 7h.

Os setoristas já cadastrados para a cobertura diária do Supremo poderão acessar também o Comitê de Imprensa, mediante apresentação do crachá de identificação.

Segurança

O acesso ao Plenário será restrito às pessoas cuja presença tenha sido confirmada pelo Cerimonial do STF e ocorrerá exclusivamente pelos locais indicados pela Polícia Judicial do Tribunal.

Todos os pontos de entrada contarão com portais detectores de metais e equipamentos de raio X. Para ingressar no local, os participantes deverão passar pelos procedimentos de inspeção de segurança.

Na entrada do Plenário, serão disponibilizadas sacolas de segurança com lacre para os celulares, que deverão permanecer desligados e lacrados durante toda a sessão.

A Esplanada dos Ministérios ficará fechada na altura das bandeiras.

Regras no Plenário

Durante a sessão, o público deverá seguir regras destinadas a preservar a ordem e o regular andamento dos trabalhos. Não será permitido usar celulares nem levar ou consumir alimentos e bebidas no Plenário.

Também estão proibidas manifestações durante a sessão. Os presentes deverão permanecer em silêncio durante o julgamento.