Reta final: Confira os prazos e principais datas do segundo turno

As eleições deste ano entram em nova etapa segunda-feira (5), com o início formal da disputa pelo segundo turno. Na tarde de hoje, é autorizada a retomada de atos de rua, propaganda na internet e outras atividades eleitorais. A disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seguirá até 25 de outubro, quando os eleitores voltarão às urnas para escolher o presidente da República.

Flávio Bolsonaro chegou ao segundo turno após receber 47,03% dos votos válidos no domingo (4), enquanto Lula obteve 45,16%. A disputa pela Presidência será decidida em 25 de outubro. Na mesma data, também serão definidos os governos de Acre, Amazonas, Tocantins, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Espírito Santo e Rio de Janeiro, as sete unidades da Federação em que nenhum candidato a governador superou 50% dos votos válidos no primeiro turno.

Calendário

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa na sexta-feira (9) e seguirá até 23 de outubro, dois dias antes da votação. No mesmo dia 9 termina o prazo para que os partidos transfiram recursos do Fundo Eleitoral destinados aos candidatos que disputam o segundo turno.

No sábado (10), começa o período em que candidatos que disputam o segundo turno não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante delito. A restrição vai até 27 de outubro. Para os eleitores, regra semelhante passa a valer em 20 de outubro, cinco dias antes da votação, também com as exceções previstas pela legislação eleitoral.

A maior parte das atividades de campanha começa a ser encerrada na quinta-feira (22), último dia para realização de comícios e para circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. A partir da mesma data, fica proibida a publicação ou o impulsionamento de novos conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas.

Na sexta-feira (23), termina a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Também será o último dia para anúncios pagos na imprensa escrita e para a realização de debates eleitorais em emissoras de rádio e TV, que poderão seguir até a meia-noite.

No sábado (24), véspera da eleição, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas poderão ocorrer até as 22h. No mesmo dia começa a proibição do transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores, que seguirá até 26 de outubro.

O segundo turno será realizado no domingo (25). A votação começa às 8h e termina às 17h, horário de Brasília. A partir das 17h, a Justiça Eleitoral poderá divulgar os resultados. O dia também marca o encerramento do prazo para candidatos e partidos arrecadarem recursos e assumirem novas obrigações de campanha, salvo para quitar despesas já contraídas.

Prazos que começam

• 5 de outubro, após as 17h: retomada de comícios, propaganda impulsionada na internet, distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas.
• 9 de outubro: início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
• 10 de outubro: candidatos que disputam o segundo turno não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante.
• 20 de outubro: começa a restrição à prisão de eleitores, com as exceções previstas pela legislação.
• 22 de outubro: começa a proibição de novos conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial com imagem, voz ou manifestação de candidato ou pessoa pública.
• 24 de outubro: começa a proibição de transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores.

Prazos que terminam

• 22 de outubro: último dia para comícios e para propaganda paga ou impulsionada na internet.
• 23 de outubro: último dia para propaganda gratuita no rádio e na televisão, anúncios pagos na imprensa escrita e debates em rádio e TV.
• 24 de outubro, às 22h: termina o prazo para distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas.
• 25 de outubro: último dia para candidatos e partidos arrecadarem recursos e assumirem novas obrigações de campanha, salvo para pagamento de despesas já contraídas.
• 27 de outubro: termina o período de restrição à prisão de candidatos e eleitores relacionado ao segundo turno.