Senado realiza terceiro dia de debates da PEC 6x1

O Senado realiza nesta quinta-feira (8) o terceiro dia de discussão da PEC 221/2019, que reduz gradualmente de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal de trabalho e garante dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. A proposta precisa passar por cinco sessões de debate em Plenário antes de seguir para votação em primeiro turno, prazo que poderá ser reduzido mediante aprovação de um calendário especial.

As duas primeiras sessões ocorreram na terça (6) e quarta-feira (7), com discursos majoritariamente favoráveis à redução da jornada. Os parlamentares discutiram os efeitos da proposta sobre a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores, os custos para as empresas e a possibilidade de ganhos de produtividade.

Confira os debates:

Para ser aprovada, a PEC precisa receber ao menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação. O Regimento Interno prevê outras três sessões de discussão entre as duas votações, intervalo que também poderá ser dispensado mediante autorização do Plenário.

A proposta prevê uma transição escalonada para a nova jornada. O limite semanal cairá inicialmente de 44 para 42 horas, chegando posteriormente a 40 horas distribuídas em cinco dias de trabalho. O texto também estabelece condições especiais para determinadas categorias profissionais e atividades essenciais.

Esforço para acelerar a votação

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-RN), informou na quarta-feira (7) que a bancada busca reunir as assinaturas necessárias para apresentar um requerimento de calendário especial, com o objetivo de dispensar parte das sessões regimentais e antecipar a votação. A senadora também rebateu a cobrança de parlamentares da oposição para que a proposta seja analisada apenas na próxima legislatura, quando o PL contará com uma bancada de 28 senadores.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou disposição para submeter o requerimento à deliberação do Plenário, caso seja apresentado. Alcolumbre ressaltou que já cumpriu o acordo firmado com a oposição para iniciar os debates somente após o primeiro turno das eleições e defendeu a adoção dos mesmos procedimentos de aceleração utilizados anteriormente na votação de outras PECs.

Debates

Durante a sessão, o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a redução da jornada para 40 horas semanais sem diminuição salarial, argumentando que a proposta estimularia a criação de empregos formais e aumentaria a arrecadação da Previdência Social. Também destacou os possíveis benefícios para a saúde dos trabalhadores e as condições de negociação dos profissionais informais.

Já Confúcio Moura (MDB-RO), que presidiu os trabalhos no início do debate, concentrou seu pronunciamento na necessidade de preservar políticas públicas entre diferentes governos, ampliar os investimentos em educação e saúde e rever o Orçamento federal para garantir mais recursos para investimentos.

Sem outros oradores inscritos, o presidente Davi Alcolumbre encerrou a sessão.