ORÇAMENTO 2022
Votação do Orçamento de 2022 ficará para segunda-feira
O Congresso Nacional deve por em votação a peça de Orçamento para 2022 na próxima segunda-feira (21). Centrão articula para manter fundão.
Congresso em Foco
15/12/2021 | Atualizado às 20:04
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O Congresso Nacional deve por em votação a peça de Orçamento para 2022 na próxima segunda-feira (21). Foto: Renato Laky /Pixabay
O Congresso Nacional deve votar o Orçamento da União para 2022 na próxima segunda-feira (21). O relatório ainda encontra pendências para ser aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas este precisa ser analisado até sexta-feira (17) para que o Congresso vote o orçamento na próxima semana.
Nesta semana, o colegiado aprovou quatro relatórios temáticos para a peça de 2022. O maior valor destinado, até o momento, foi para a área da Saúde, com mais de R$ 8,8 bilhões em emendas aprovadas. Em seguida são as áreas de Economia, Trabalho e Previdência (R$ 3,2 bilhões); Desenvolvimento Regional (R$ 2,1 bilhões); e Educação (R$ 1,4 bilhões).
Das 16 áreas temáticas analisadas por senadores e deputados, 14 já contam com documentos disponíveis. As únicas áreas que ainda não tiveram os relatórios enviados à CMO até o momento foram a Defesa, com relatoria do deputado Bosco Costa (PL-SE), e a Presidência e Relações Exteriores, que será analisada pelo relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Fundão eleitoral
Ainda há um impasse entre os congressistas sobre votarem o Orçamento depois dos vetos. Eles argumentam que não é possível prever um impacto fiscal do próximo ano sem analisar os vetos. Um dos dispositivos pendentes de aprovação dos vetos é o fundão eleitoral em R$ 5,7 bilhões. Deputados e senadores do Centrão articulam para que o mecanismo seja retomado e aprovado pelo Congresso. Eles alegam que a campanha eleitoral do próximo ano será mais cara do que os anos anteriores. A previsão é de que os PLNs e vetos sejam apreciados durante uma sessão na sexta-feira, dois dias antes da votação do orçamento.Emendas do relator
O relatório preliminar de Hugo Leal sugere a liberação de R$ 16 bilhões para as emendas de relator. No entanto, esse valor ainda poder ser maior. Isso porque o texto autoriza a apresentação de emendas com "limite financeiro não superior ao valor total" das emendas individuais e de bancada. Para 2022, as emendas individuais terão o valor de R$ 10,47 bilhões, e outros R$ 5,75 bilhões serão destinados para emendas de bancadas, conforme previstas na Constituição. Sendo assim, o valor total para as emendas de relator ficaria em R$ 16,2 bilhões. A verba prevista no relatório já atende ao projeto aprovado pelo Congresso de dar mais transparência ao chamado "orçamento secreto". O relatório ainda prevê 22 programações que devem atender às emendas, como ações e serviços públicos de saúde; implantação e ampliação e melhoria de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de resíduos sólidos, por exemplo. > Ajude-nos a fazer um Congresso em Foco melhor pra você
