{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
GÁS DE COZINHA
Comissão da Câmara rejeita recarga fracionada de botijões de gás
Parecer aprovado na Comissão de Minas e Energia afirma que o Gás do Povo já fixou regras para o setor. Deputados veem risco à segurança do consumidor e à rastreabilidade dos botijões.
6/5/2026
ENERGIA
Resolução do CNPE aumenta segurança jurídica para o mercado de GLP
Com novas diretrizes, CNPE alinha política do GLP a metas de segurança, qualidade e ampliação do acesso ao gás de cozinha.
29/4/2026
Câmara dos Deputados
Projeto exige campanha educativa antes de multa por nova infração
Texto prevê período de três meses para adaptação a novas leis de trânsito, multas são convertidas em advertências.
27/4/2026
ELEIÇÃO NA CÂMARA
Sete deputados disputam vaga no TCU; conheça o perfil de cada um
Com sabatina marcada para 13 de abril e votação prevista para o dia 14, sucessão de Aroldo Cedraz mobiliza partidos e articulações na Casa. Petista tem o apoio público de Motta e de 12 partidos.
9/4/2026
DISPUTA NA CÂMARA
Líder do governo vê petista como "renovação qualificada" no TCU
José Guimarães defende candidatura de Odair Cunha para vaga no Tribunal de Contas da União. Eleição deve ser marcada por Motta para as próximas semanas e mobiliza a Câmara.
11/3/2026
BATALHA PELO TCU
Indicado ao TCU pela Câmara terá de passar por crivo da Corte
Deputados se articulam por vagas no TCU. Disputa ocorre sob influência do filtro interno do Tribunal, que pode barrar a posse mesmo após aprovação no Congresso.
18/2/2026
TOLERÂNCIA ZERO
Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional da Lei Seca em 19 de junho
Data marca aniversário da Lei Seca, que instituiu a tolerância zero para álcool ao volante.
12/1/2026
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Projeto propõe criação de um marco legal para a violência obstétrica
Texto define práticas abusivas, cria punições e reforça proteção a gestantes, parturientes e recém-nascidos nos serviços de saúde.
13/12/2025
orçamento 2022
INSS será o maior prejudicado com vetos. Relator classifica como "preocupante"
O relator classificou os cortes no INSS como preocupante e disse o veto será "analisado com cuidado" pelo Congresso.
24/1/2022
orçamento 2022
Auditores da Receita entregam cargos após corte de verba, diz Sindifisco
Auditores da Receita Federal começaram, nesta terça-feira (21), a entregar cargos de chefia em reação a cortes orçamentários do órgão. A categoria também promete paralisar os trabalhos.
21/12/2021