Hugo Leal

Hugo Leal apresenta substitutivo que muda regras para pontos na CNH

Texto do relator Hugo Leal retira pontos de infrações administrativas e altera regras para concessão e cancelamento da habilitação.

31/8/2026

Júri técnico destaca Hugo Leal entre melhores deputados

Seleção reúne parlamentares avaliados por um júri formado por especialistas em política, comunicação e atividade legislativa.

26/8/2026

Comissão da Câmara rejeita recarga fracionada de botijões de gás

Parecer aprovado na Comissão de Minas e Energia afirma que o Gás do Povo já fixou regras para o setor. Deputados veem risco à segurança do consumidor e à rastreabilidade dos botijões.

6/5/2026

Resolução do CNPE aumenta segurança jurídica para o mercado de GLP

Com novas diretrizes, CNPE alinha política do GLP a metas de segurança, qualidade e ampliação do acesso ao gás de cozinha.

29/4/2026

Projeto exige campanha educativa antes de multa por nova infração

Texto prevê período de três meses para adaptação a novas leis de trânsito, multas são convertidas em advertências.

27/4/2026

Sete deputados disputam vaga no TCU; conheça o perfil de cada um

Com sabatina marcada para 13 de abril e votação prevista para o dia 14, sucessão de Aroldo Cedraz mobiliza partidos e articulações na Casa. Petista tem o apoio público de Motta e de 12 partidos.

9/4/2026

Líder do governo vê petista como "renovação qualificada" no TCU

José Guimarães defende candidatura de Odair Cunha para vaga no Tribunal de Contas da União. Eleição deve ser marcada por Motta para as próximas semanas e mobiliza a Câmara.

11/3/2026

Indicado ao TCU pela Câmara terá de passar por crivo da Corte

Deputados se articulam por vagas no TCU. Disputa ocorre sob influência do filtro interno do Tribunal, que pode barrar a posse mesmo após aprovação no Congresso.

18/2/2026

Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional da Lei Seca em 19 de junho

Data marca aniversário da Lei Seca, que instituiu a tolerância zero para álcool ao volante.

12/1/2026

Projeto propõe criação de um marco legal para a violência obstétrica

Texto define práticas abusivas, cria punições e reforça proteção a gestantes, parturientes e recém-nascidos nos serviços de saúde.

13/12/2025