PF investiga fraude de até R$ 10 bilhões envolvendo o Seguro Defeso

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (28) a Operação Indefeso, que desarticulou um esquema suspeito de fraudar o pagamento do Seguro Defeso, benefício destinado a pescadores artesanais. Segundo as investigações, a organização criminosa poderia causar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.

A ação ocorreu em 16 municípios do Maranhão e resultou no afastamento de dois agentes públicos investigados.

A operação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e mobilizou cerca de 160 policiais federais.

Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, além de 17 medidas cautelares diferentes da prisão, determinadas pela Justiça para interromper as atividades do grupo e preservar as investigações.

A Justiça também determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados. A medida busca garantir o ressarcimento de eventuais prejuízos aos cofres públicos e impedir que o patrimônio suspeito seja ocultado ou transferido.

Durante as buscas, os policiais apreenderam veículos, armas, documentos e telefones celulares que serão analisados para identificar outros possíveis envolvidos.

Como funcionava o esquema

De acordo com a PF, o grupo utilizava documentos fraudulentos e inseria informações falsas em sistemas do governo para permitir a concessão irregular do Seguro Defeso.

As investigações apontam a possível participação de agentes públicos e particulares na estrutura criminosa.

O Seguro Defeso é um benefício pago a pescadores artesanais durante o período em que a pesca fica temporariamente proibida para garantir a reprodução das espécies. A assistência financeira permite que esses trabalhadores mantenham uma fonte de renda enquanto estão impedidos de exercer a atividade.

A suspeita é de que pessoas sem direito ao benefício tenham recebido pagamentos por meio de cadastros e documentos irregulares. A participação de servidores públicos também está sob investigação.

Segundo a PF, o prejuízo estimado em R$ 10 bilhões representa o impacto que o esquema poderia provocar ao longo de cinco anos, caso continuasse em funcionamento. O valor não corresponde a uma quantia comprovadamente desviada. A dimensão dos danos efetivos ainda será calculada.

Operação alcançou 16 municípios

Os mandados foram cumpridos em São Luís, São José de Ribamar, Alto Alegre do Maranhão, Santa Rita, Olho d'Água das Cunhãs, Anajatuba, Pindaré-Mirim, Mirinzal, Axixá, Icatu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Turilândia, Bacabal, Pedreiras e Santa Luzia do Paruá.

Além dos dois agentes públicos afastados cautelarmente, outros investigados foram alvo das medidas judiciais. A PF não divulgou, no comunicado oficial, a identidade dos envolvidos nem os cargos ocupados pelos servidores.

Os suspeitos poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas informatizados da administração pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

As investigações continuam com a análise do material apreendido e novas diligências.

A PF pretende identificar outros integrantes do grupo, esclarecer a participação de cada investigado e determinar o valor efetivamente desviado dos cofres públicos.