PT lança campanha por plebiscito para reforma política

O PT lançará, neste domingo (2), uma campanha para aprovar, por meio de plebiscito a ser realizado em 31 de janeiro de 2009, a formação de uma assembléia constituinte "exclusiva e soberana" para fazer a reforma política.

A campanha tem o objetivo de colher assinaturas para a abertura do projeto de lei de iniciativa popular que prevê a realização do plebiscito. Veja a íntegra da proposta

Na justificativa, os petistas argumentam que, apesar da necessidade de se corrigir distorções no sistema eleitoral e político do país, o Congresso não conseguiu avançar com o projeto de lei que previa a reforma política.

"A necessidade de uma ampla e profunda reforma política é um consenso retórico na sociedade brasileira. No entanto, as recentes tentativas de tramitação revelaram-se infrutíferas, em razão dos interesses circunstanciais e segmentados representados no parlamento", diz a justificativa da proposta.

A data escolhida para o lançamento da campanha coincide com as eleições para o diretório do partido. Na ocasião serão distribuídas as primeiras listas de adesão, com os detalhes e a justificativa do projeto. 

Se o plebiscito for aprovado, os eleitores terão de responder à pergunta: “O sr (a) aprova a convocação de uma assembléia constituinte soberana e específica para promover uma reforma constitucional no Título IV da Constituição Federal que redefina o sistema político-eleitoral?”.

Por ser um projeto de iniciativa popular, para que a proposta do plebiscito seja apresentada ao Congresso Nacional, serão necessárias as assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado (algo em torno de 1,3 milhão de pessoas acima de 16 anos), com participação de, no mínimo, cinco estados.

As assinaturas deverão ser acompanhadas, obrigatoriamente, do nome completo, endereço e número do título de eleitor de quem apoiar a idéia. (Soraia Costa)