Eduardo Paes cobra 2º turno no Rio de Janeiro: "reiniciar a luta"

O ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) cobrou nesta terça-feira (3) a realização do segundo turno das eleições para o governo fluminense e anunciou a retomada da mobilização por nova votação contra Douglas Ruas (PL), declarado vencedor no primeiro turno. Paes defendeu que os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), anulados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sejam considerados no cálculo da maioria absoluta exigida para eleger o governador.

Desde a decisão do TSE, Paes havia interrompido as manifestações sobre a possibilidade de segundo turno no Estado. O ex-prefeito declarou que decidiu evitar o tema durante a disputa ao Planalto. "Eu entendi que a disputa jurídica do Rio não podia atrapalhar a eleição presidencial. O país precisava votar com tranquilidade e foi isso que aconteceu", declarou.

Paes disse ter acompanhado manifestações de setores da sociedade fluminense favoráveis à realização de nova votação e anunciou a retomada da mobilização. O ex-prefeito também sustentou que os eleitores que escolheram Garotinho deveriam ser considerados para definir se algum candidato alcançou a maioria absoluta.

"Esses votos existiram. Por causa deles, ninguém alcançou a maioria absoluta, ou seja, ninguém teve mais do que 50% dos votos. A decisão do eleitor do Rio no primeiro turno não foi por ele eleger qualquer candidato, foi por ter segundo turno", argumentou.

O PSD acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão da Justiça Eleitoral. Paes reiterou que aceitará o resultado do julgamento, mas defendeu que a votação seja realizada para assegurar o direito dos eleitores. "Acredito que o bom direito está do nosso lado. (...) O povo do Rio de Janeiro tem o direito de votar", declarou.

Disputa judicial

A disputa pelo governo do Rio de Janeiro terminou no primeiro turno após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou o cálculo dos votos válidos. Na apuração original, Douglas Ruas (PL) recebeu 49,27% dos votos, contra 42,76% de Eduardo Paes (PSD). Como nenhum candidato havia alcançado a maioria absoluta, os dois deveriam disputar o segundo turno. O resultado, porém, foi alterado pela anulação dos votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos).

Garotinho disputou a eleição com o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), em razão da suspensão de seus direitos políticos por condenação por improbidade administrativa. Seu nome permaneceu nas urnas porque havia recurso pendente de julgamento. Após a votação, o TSE manteve o indeferimento da candidatura e decidiu, por cinco votos a dois, anular os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador.

A exclusão desses votos reduziu o total utilizado para calcular os percentuais dos candidatos. Ruas permaneceu com os mesmos 4,27 milhões de votos, mas sua participação no total de votos válidos subiu de 49,27% para 50,88%. Com isso, o TRE-RJ realizou nova totalização e declarou o candidato do PL eleito governador no primeiro turno.

O PSD contestou a decisão e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). O partido argumenta que os votos recebidos por Garotinho, embora anulados para a eleição do candidato, devem ser considerados no cálculo que determina a necessidade de segundo turno. Para a legenda, a exclusão desses votos desrespeita a escolha dos eleitores e permite declarar vencedor um candidato que não havia alcançado a maioria absoluta na apuração original.

A primeira tentativa da campanha de Paes de suspender a decisão do TSE foi rejeitada pelo ministro Cristiano Zanin por razões processuais. O PSD apresentou posteriormente nova ação, também distribuída a Zanin, para garantir a realização do segundo turno. O processo permanece sob análise do STF, e Ruas conserva a condição de governador eleito até que haja decisão contrária.