Análise do Orçamento deve ser feita até 2 de dezembro, afirma relator

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou um calendário para acelerar a análise do Orçamento no Congresso e afirmou que a previsão é levar a proposta à votação em Plenário até 17 de dezembro.

Segundo o parlamentar, o cronograma reserva duas semanas para a apresentação de emendas e estabelece datas para a conclusão das principais etapas na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

De acordo com Braga, o prazo para deputados e senadores apresentarem emendas será aberto em 6 de novembro e seguirá até 20 de novembro. "Nós estamos dando 14 dias, duas semanas de prazo de apresentação de emendas para os parlamentares", afirmou durante pronunciamento.

A intenção é concentrar as etapas seguintes no fim de novembro e início de dezembro. Braga informou que o cronograma prevê a análise do relatório de receita, do relatório preliminar e dos relatórios setoriais entre 30 de novembro e 2 de dezembro.

Com esse calendário, o senador afirmou que será possível chegar a 17 de dezembro com condições de votar o Orçamento em Plenário. Além da definição dos prazos dentro da CMO, Braga informou que já iniciou conversas com o governo sobre medidas que precisam anteceder a discussão orçamentária.

Segundo ele, as tratativas estão sendo conduzidas com o ministro Bruno Moretti. "Já estou em tratativa com o ministro Bruno Moretti com relação aos ajustes legais que precisamos fazer que precedem a questão orçamentária", declarou.