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PLP 299/2026

AO VIVO: Senado retoma votação de destaques do ajuste fiscal

Serão analisados quatro destaques que podem modificar pontos importantes da proposta antes de seu encaminhamento à Câmara dos Deputados.

Congresso em Foco

18/11/2026 | Atualizado às 16:54

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AO VIVO Atualizado às 17h04 · 5 atualizações Acompanhar ao vivo ↓

O que você precisa saber

  • Destaques serão primeiro item na pauta desta quarta
  • Aberta a votação da emenda de nº 40
  • Relator vota contra emenda de Rogério Marinho

O Senado Federal retoma nesta quarta-feira (18), em Brasília, a análise do projeto de ajuste fiscal do governo federal, com a votação de quatro destaques que podem modificar pontos importantes da proposta antes de seu encaminhamento à Câmara dos Deputados.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu transferir a análise dos pontos restantes para permitir novas negociações conduzidas pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM), com integrantes da oposição.

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16h5018/11
Nota Fixado

Em análise

Emenda nº 40, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), busca permitir o uso de até 40% de determinados saldos acumulados em fundos e outras fontes vinculadas, respeitadas as exceções. O destaque foi apresentado por Izalci Lucas (PL-DF).

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16h
16h5718/11
Nota

Ao defender sua emenda, Rogério Marinho criticou a política fiscal do governo Lula durante a discussão do projeto de ajuste fiscal no Senado.

Segundo o parlamentar, o Executivo insiste em aumentar impostos e antecipar receitas para compensar problemas no Orçamento. "Há cinco anos, cinco orçamentos seguidos. Despesas subestimadas, receitas superestimadas. Um jogo conhecido", afirmou.

Marinho também acusou o governo de adotar medidas que prejudicam estados e empresas, além de questionar a retirada de R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel do cálculo do resultado primário.

O senador apresentou uma proposta alternativa que, segundo seus cálculos, permitiria abrir um espaço fiscal de R$ 75 bilhões, aproximadamente R$ 20 bilhões acima do previsto pelo governo.

A medida incluiria corte linear de 10% em subsídios não protegidos pela Constituição, alterações nos parâmetros de crescimento das despesas com saúde e educação e utilização do limite inferior do arcabouço fiscal. "Nós estamos dizendo ao governo e ao Brasil que nós temos a possibilidade de termos esse espaço fiscal de R$ 75 bi", declarou.

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16h5418/11
Documento
⬇ Veja a íntegra da emenda
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16h4218/11
Aspas
“Se um chefe de executivo estadual ou municipal questionar esta lei como foi aprovada aqui, nós vamos perder no Judiciário, porque não será considerada matéria decidida e de interesse de interna corpores.” Esperidião Amin (PP-SC)
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16h3218/11
Nota

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu os procedimentos adotados na votação do ajuste fiscal em 12 de novembro. Segundo ele, a análise imediata de projetos após a aprovação da urgência é uma prática consolidada na Casa.

Alcolumbre ressaltou que o plenário manteve a decisão da presidência após questionamento do senador Magno Malta (PL-ES).

Alcolumbre, porém, reconheceu um erro na justificativa usada para rejeitar o pedido de votação nominal apresentado por Malta. "O senador Magno Malta está correto", admitiu. Apesar disso, afirmou que a falha não compromete a validade da decisão tomada pelo Plenário.

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Último fato

16h57 Ao defender sua emenda, Rogério Marinho criticou a política fiscal do governo Lula durante a discussão do projeto de ajuste fiscal no Senado…

Fixado

16h50 Em análise Emenda nº 40, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), busca permitir o uso de até 40% de determinados saldos acumulados em…

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