Sarney anuncia instalação da CPI com qualquer quorum

Fábio Góis 

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), garantiu hoje (quinta, 9) que a CPI da Petrobras será instalada, na próxima terça-feira (14), às 15h, independentemente do quorum mínimo necessário para formalizar a instalação. Por meio de ofício protocolado na Secretaria Geral da Mesa, Sarney diz que a comissão entrará em funcionamento "com qualquer número de membros presentes". O documento foi repassado ao senador mais idoso indicado para compor a comissão, Paulo Duque (PMDB-RJ), a quem cabe regimentalmente a função.

Dos 11 titulares do colegiado, oito são da base governista, que pretende manter o domínio dos trabalhos de investigação. Depois da reunião de líderes da base aliada no início desta tarde, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que os governistas não vão abrir mão dos cargos de comando (presidência e relatoria).

Segundo Jucá, não haverá necessidade de funcionamento da CPI em pleno recesso parlamentar do meio do ano (18 a 31 de julho), uma vez que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser concluída no mesmo dia da instalação. Hoje, o texto-base da LDO foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento.

Depois de seguidos adiamentos por falta de quorum - estratégia governista para protelar a instalação -, ontem (quarta-feira, 8) a oposição resolveu radicalizar e ameaçou ajuizar mandado de segurança para garantir a instalação do colegiado, cuja criação foi formalizada há quase dois meses, no início da madrugada de 16 de maio. Tucanos chegaram inclusive a abdicar da relatoria da CPI das ONGs (leia mais) e desistir da CPI do DNIT, cujo requerimento de criação foi lido em 24 junho. 

A instalação da CPI da Petrobras tem sido usada por peemedebistas para desviar a atenção das mais recentes denúncias divulgadas contra José Sarney, cuja permanência no comando do Senado continua formalmente contestada por partidos como PSDB e Psol. Um dos protagonistas da crise institucional instalada há meses, Sarney deixou a Casa sem prestar esclarecimentos à imprensa sobre reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (9), segundo a qual o peemedebista repassou verba da Petrobras a empresas fantasmas.

"Não vou fazer observações sobre isso", limitou-se a dizer o senador, cercado de seguranças à saída do Congresso.

Ação tucana

Diante das novas notícias negativas envolvendo o presidente do Senado, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), anunciou para amanhã (sexta, 10) a apresentação de representações contra Sarney junto ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal. A denúncia foi aditada à representação apresentada em 9 de julho pelo tucano ao Conselho de Ética da Casa.

"Obviamente aconteceu um fato que mostra o quão grave está sendo a situação vivida por este Senado. Por isso que faço questão de me pronunciar, sob a mais absoluta serenidade", disse Virgílio, para quem Sarney é resonsável pela "máquina da diretoria passada que ainda sobrevive" - referência aos ex-diretores Agaciel Maia (Diretoria Geral) e João Carlos Zoghbi (Secretaria de Recursos Humanos), principais responsáveis pela emissão dos atos secretos clandestinos, segundo comissão de sindicância interna (leia mais). 

Segundo Virgílio, o fato de as novas denúncias contra Sarney envolverem patrocínios da Petrobras reforça a necessidade de uma comissão de inquérito para investigar a empresa. "É o destino mexendo suas pedras", metaforizou Virgílio, para quem o apoio do presidente Lula a Sarney não deve durar muito tempo. "Estou me referindo ao Lula dos tempos de líder sindical. O presidente Lula não é de ficar recolhendo cadáveres eternamente", observou, em referência ao desgaste na imagem do presidente do Senado e, por consequência, do Legislativo diante dos outros dois Poderes.

"O presidente do Supremo [Tribunal Federal, Gilmar Mendes] tem um grande tamanho. O presidente Lula tem um grande tamanho. O presidente do Congress está diminuindo."      

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