Procurador denuncia Humberto Costa e Delúbio Soares

O procurador da República no Distrito Federal, Gustavo Pessanha Veloso, denunciou hoje (25) à Justiça Federal o ex-ministro da Saúde do governo Lula e atual candidato do PT ao governo de Pernambuco, Humberto Costa, por formação de quadrilha e corrupção passiva na máfia dos vampiros. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares também foi denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no mesmo esquema.

A quadrilha contava com a participação de empresários e funcionários do Ministério da Saúde, acusados de compras superfaturadas de derivados de sangue, os chamados hemoderivados. O procurador encamihou a denúncia ao juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília. Agora, ele vai decidir se rejeita ou acata a denúncia. Além de Humberto Costa e Delúbio Soares, outras 31 pessoas foram indiciadas no inquérito do Ministério Público.

O procurador afirmou que a quadrilha existe desde o governo anterior,  "pelo menos de 1998 pra cá". Gustavo Pessanha disse, no entanto, que ainda não é possível comprovar o envolvimento do ex-ministro da Saúde José Serra porque as escutas telefônicas da Polícia Federal foram feitas somente a partir de 2003, quando o ministro já era Humberto Costa.

Mas o procurador indiciou Platão Fischer, ex-funcionário do Ministério da Saúde, que atuava como lobista do esquema no Executivo durante o governo tucano. Ele foi exonerado do cargo em 2003, no início do governo Lula.

Pessanha criticou duramente a Polícia Federal. Segundo ele, quando a denúncia chegou ao Ministério Público, em 2004, a corporação não mencionou que havia feito escutas telefônicas nas investigações. "Foi uma falha extremamente grave. Agora apareceram diálogos não revelados pela PF e provas documentais que mudaram bastante o panorama, que incluem novos personagens que apareceram como protagonistas da denúncia de 2004", numa referência ao ex-ministro da Saúde Humberto Costa, que revelou o esquema aos procuradores naquele ano.

Gustavo Pessanha preferiu não fazer juízo de valor em relação à atitude da PF. Ele afirmou que houve "falha grave", mas que pode ter sido algo involuntário. O procurador fez questão também de exaltar o trabalho da corporação de um ano pra cá, quando o Ministério Público assumiu em conjunto com a PF as investigações sobre a máfia dos vampiros.

Segundo Pessanha, seriam feitos apenas 20 pedidos de indiciamento, não fossem as escutas telefônicas, que possibilitaram a abertura de investigação contra os outros 13 - entre eles Delúbio e Humberto Costa. O procurador frisou, no entanto, que todos ainda serão investigados pela Justiça Federal. O juiz Ricardo Leite não tem prazo para dizer se acata ou rejeita a deúncia. Se aberto, o processo deve se estender por mais de um ano.

Conivência ministerial

De acordo com o procurador, Humberto Costa tinha conhecimento do esquema e dava respaldo à atuação dos servidores envolvidos com a máfia no Ministério. O ex-ministro alega em sua defesa que não faz sentido cogitar sua participação na fraude, já que foi ele o autor da denúncia no MP. Mas, segundo Pessanha, a tese de Costa é fraca. "Há indícios de que ele fez (a denúncia) quando pressionado. Se não fizesse (a denúncia), teria problemas", afirmou.

Após a divulgação do pedido de indiciamento, Costa afirmou, por nota, estranhar a apresentação do documento pelo Ministério Público a uma semana das eleições. Pessanha refutou a hipótese de atitude eleitoreira e afirmou que hoje é o último dia de prazo para a apresentação do inquérito à Justiça Federal. 

Delúbio Soares

Em relação a Delúbio Soares, o procurador afirmou que ele era um dos destinátários da propina que era paga no esquema. "Ele era um dos destinátários do dinheiro. As provas mostram isso", disse Veloso. O procurador não falou em valores, mas afirmou que as interceptações telefônicas flagradam Laerte de Arruda Correa Júnior, um dos indiciados, afirmando ter recebido R$ 15 milhões do esquema.

Por fazerem parte do inquérito, o conteúdo das gravações estão sob segredo de justiça. Por isso não é possível revelar o conteúdo das conversas. No entanto, o procurador afirmou que as provas apontam que Delúbio teria recebido mais de R$ 1 milhão no esquema.

Gustavo Pessanha não soube dizer se o dinheiro era utilizado em campanhas do PT. Ele informou que os recursos eram transportados em dinheiro vivo e em malas. O Ministério Público conseguiu inteceptar umas das remessas, de R$ 723 mil, que chegaria às mãos de Delúbio. Outra remessa, de R$ 350 mil, não foi interceptada e seguiu para outros destinários.

O procurador afirmou que as investigaçõies levantam a possibilidade do envolvimento do ex-ministro José Dirceu e do publicitário Duda Mendonça, mas ainda não há provas concretas quanto a isso. Pessanha reforçou que o Ministério Público ainda investiga também a formação de cartéis na máfia dos vampiros, mas ele afirmou que esse tipo de apuração depende de fatores técnicos, como conhecimento do mercado hemoderivados.

Entenda o caso

O relatório da Polícia Federal sobre a Operação Vampiro foi entregue ao Ministério Público em 15 de agosto. O procurador poderia fazer denúncia à Justiça, para que a ação penal fosse aberta, pedir novas investigações ou propor que o processo fosse arquivado. A Operação Vampiro investigou o envolvimento de empresários e funcionários do Ministério da Saúde na compra superfaturada de derivados do sangue, os chamados hemoderivados.

O relatório da PF indicia 42 pessoas sob acusação de prática de fraude em licitações, crimes contra a ordem tributária, corrupção ativa e passiva, violação do sigilo funcional, tráfico de influência e formação de quadrilha, entre outros delitos, na pasta da Saúde. Entretanto, o procurador afirmou que não há provas que comprovem o envolvimento de todos na fraude.

R$ 2 bilhões em 12 anos

De acordo com matéria publica na revista Época, estima-se que R$ 2 bilhões tenham sido desviados pela quadrilha que atuava no Ministério da Saúde entre 1990 e 2002. A Polícia Federal já apreendeu nove lanchas, R$ 1,5 milhão, carros e jóias e confiscou 20 imóveis. Os bens teriam sido comprados com dinheiro desviado.

Cinco servidores do Ministério da Saúde, um funcionária da Anvisa e 11 empresários e lobistas já foram presos.
O Ministério da Saúde já exonerou 25 funcionários suspeitos de envolvimento no superfaturamento na compra de hemoderivados. (Diego Moraes)