Orçamento destina mais de R$ 50 bi para três áreas

A obstrução na Câmara continua em plenário, mas nas comissões os trabalhos seguem seu ritmo normal. Ontem (05), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou três relatórios que, juntos, destinam mais de R$ 50 bilhões para as áreas da Educação, Planejamento e Agricultura.

O dia começou com a leitura do relatório setorial do deputado Manoel Júnior (PSB-PB) para as áreas de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte. O texto-base, aprovado no começo da tarde, destina R$ 31,247 bilhões para o Ministério da Educação no próximo ano. Já na sessão noturna da CMO, os parlamentares do colegiado aprovaram 56 dos 85 destaques para votação em separado sugeridos pelos deputados.

Já os ministérios da Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte receberão, respectivamente, R$ 1,036 bilhão, R$ 5,572 bilhões e R$ 286 milhões. O valor global do documento aprovado soma R$ 39,6 bilhões.

Também na noite desta quarta-feira, foram lidos e aprovados os relatórios setoriais para as áreas do Planejamento e da Agricultura, respectivamente elaborados pelo senador Jayme Campos (DEM-MT) e pelo deputado Carlos Melles (DEM-MG). Entretanto, os destaques só serão apreciados hoje (06).

Serão destinados ao setor de Planejamento e Desenvolvimento Urbano o valor global de R$ 18,4 bilhões, a ser repartido entre os ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades. De acordo com o relator, Jayme Campos, foram encaminhadas 1.342 emendas (1.258 individuais e 84 coletivas) ao texto-base, o que implicou remanejamento de recursos de R$ 2,3 bilhões.

Já o relatório setorial de Agricultura e Desenvolvimento Agrário para o Orçamento de 2008 garante R$ 10,8 bilhões em recursos orçamentários aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento. Foram ressalvados 24 destaques apresentados ao texto original.

A próxima reunião está marcada para as 10h desta quinta (06). Serão votados os destaques para votação em separado aos dois relatórios setoriais ao Orçamento do ano que vem, aprovados na noite de ontem (05) para as áreas de Planejamento e Agricultura. Também deve ser apreciado pelos parlamentares integrantes da CMO o relatório setorial de Saúde.

Quorum pra quê?     

A despeito da relativa fluência dos trabalhos na CMO, teve gente que não saiu satisfeita da sessão desta noite – que por pouco não varou a madrugada (os trabalhos foram encerrados em torno da meia-noite). Era o que queria a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que falou ao Congresso em Foco. Deputada “Constituinte” com longa trajetória na Comissão de Orçamento, ela criticou o avanço supostamente obsoleto das discussões na noite desta quarta-feira. 

“Eu só estou saindo porque não avançou. Você só pode ler um relatório setorial quando se tem a visão do ‘todo’ que é o relatório. Você não constrói um relatório em partes”, reclamou a deputada capixaba.

“O problema está na qualidade da discussão que está sendo promovida aqui. Você fica ali só para fazer número, para quê?”, questionou. “Eu quero discutir o relatório. Se o relator não está adequando a estimativa de receita à realidade de seu relatório, eu quero discutir isso.”

Para Rose, as discussões foram encerradas precocemente. “Já na Agricultura, o relator [Carlos Melles] leu até orelha de página. Mas que discussão foi aberta sobre Agricultura? Então falei: eu não vou ficar aqui fazendo quorum para vocês, porque nem quorum tem mais”, protestou a deputada, retirando-se do plenário da Comissão cerca de 1 hora antes do final.  

Já o deputado Eduardo Valverde (PT-RO) declarou ao Congresso em Foco que não viu problemas nas discussões da CMO. “Não concordo. Foram lidos três relatórios de áreas extremamente importantes. Boa parte das ações do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] está nelas contida”, argumentou.

Para o petista, a polêmica que pode existir é de viés político, e não regimental. “O único ponto polêmico é o da Saúde, em que a oposição é que está na relatoria, justamente porque o relatório está atrelado à Emenda 29. Então, a oposição está usando isso para criar polêmica, porque são temas relativos à CPMF e ao PAC da Saúde”, defendeu. “É uma discussão política.”

“Mais do que justo”

Alheio à polêmica, Jayme Campos, relator setorial de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, falou com a imprensa ao final da reunião, com ar de “missão cumprida”. “

“O destaque é mais do que justo. O que foi oferecido pela relatoria setorial ao Ministério de Planejamento e Cidades nós fizemos de forma justa, até porque colocamos um ponto de equilíbrio: renda per capita por emenda de bancada”, explicou o senador.

Para Jayme, os recursos destinados no Orçamento 2008 para o setor ainda poderiam ser mais “generosos”. “Evidentemente, nós gostaríamos de encaminhar muito mais. Aquelas obras mais pertinentes, mais importantes, nós vamos indicar ao relator-geral [do Orçamento, deputado José Pimentel – PT/CE), para que se possa contemplar melhor ainda os estados que certamente têm obras estruturantes”, concluiu. (Fábio Góis)