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Senado aprova MP que inclui Brasil em aliança global por vacina

Congresso em Foco

Autoria e responsabilidade de Marília Sena

4/2/2021 | Atualizado às 21:25

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[fotografo]Kyle Steckler/US NAvy via Flickr[/fotografo]

[fotografo]Kyle Steckler/US NAvy via Flickr[/fotografo]
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (4), a Medida Provisória 1.003/2020, convertida no Projeto de Lei 43/2020 por mudanças na Câmara, que autoriza a participação do Brasil na Covax Facility. O texto não foi modificado no Senado. De acordo com a medida, a adesão do Brasil ao programa da Organização Mundial de Saúde (OMS) tem como objetivo proporcionar o acesso do país a vacinas contra a covid-19. A compra das vacinas é opcional e depende da análise técnica e financeira do país. O texto agora segue para a sanção presidencial. O consórcio anunciou nesta quarta (3) que o Brasil deve receber 10,6 milhões de doses das vacinas Astrazeneca/Oxford no primeiro semestre de 2021. As doses devem chegar ainda este mês. A entrega dependerá da disponibilização do Ministério da Saúde. Também nesta quinta, os senadores aprovaram a Medida Provisória 998/2020, convertida em Projeto de Lei 42/2020, que transfere recursos do setor elétrico para a União permitindo a redução de tarifas. > Lira não barrará PEC da prisão em segunda instância, apostam deputados
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Senado Câmara OMS Vacina MP 998 covax facility Medida Provisória 998/2020

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