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Congresso em Foco
Autoria e responsabilidade de Edson Sardinha
4/2/2021 | Atualizado às 20:26
Os deputados também decidiram analisar na semana que vem o PL 5.387/2019, de relatoria de Otto Alencar Filho (PSD-BA) que regulamenta o mercado cambial e o PL 33/2021, que torna crime o descumprimento da ordem prioritária de vacinas.
Estão na pauta ainda o projeto que criminaliza a restrição da vacina (2721/2020), o PL 3515/2015 que aperfeiçoa a disciplina do crédito ao consumidor e dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento. Por fim, consta ainda na pauta o PL 2442/2020, de autoria de Jandira Feghali, sobre pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal.
Promessa de campanha de Arthur Lira (PP-AL), a reunião de líderes será feita todas as quintas-feiras, mas com presença facultativa.
> Comissão Mista de Orçamento deve ser instalada na próxima semana

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