Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
quarta-feira, 2 de julho de 2025
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Governo proíbe órgãos federais de recolher imposto sindical
[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA", "assettype": "NO", "articlekey": 16379, "context": "{\"positioncode\":\"Leitura_Noticias_cima\",\"assettype\":\"NO\",\"articlekey\":16379}" }

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Governo proíbe órgãos federais de recolher imposto sindical

Congresso em Foco

5/10/2020 13:55

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

sindicatos [fotografo] Agência Brasil [/fotografo]

sindicatos [fotografo] Agência Brasil [/fotografo]
O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira (5) uma portaria na qual recomenda aos órgãos do governo federal a não cobrarem a contribuição sindical. O imposto para financiar os sindicatos não é obrigatório desde 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor. A instrução foi editada pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal. As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive. De acordo com o texto, o recolhimento do imposto sindical só pode ser cobrado após a criação de uma lei que torna facultativa a cobrança e mediante autorização prévia do servidor. "Somente após edição de lei, dispondo sobre a faculdade do recolhimento de contribuição sindical pelo servidor público, será viável o desconto, desde que autorizado prévia e expressamente pelo servidor, em favor da respectiva entidade representativa dos interesses do servidor", diz o trecho da norma publicada no Diário Oficial da União. > Governo autoriza emprego da Força Nacional no Pantanal sul-matogrossense  
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

servidores Jair Bolsonaro Michel Temer reforma trabalhista sindicatos Paulo Guedes imposto sindical

Temas

Governo

LEIA MAIS

Governo

Haddad rebate crítica de Bolsonaro a Lula: "Todo dia uma mentira nova"

SEGURANÇA PÚBLICA

PF publica requisitos para porte de armas por guardas municipais

Governo

Lula diz que o país começa a ser justo pela tributação e repartição

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

EXCLUSIVO

Centrão articula Nikolas Ferreira para relatoria da CPI do INSS

2

TENSÃO ENTRE VIZINHOS

Lula assume Mercosul na Argentina e enfrenta desafio com Milei

3

RIVALIDADE

De "corrupto" a "dinossauro idiota": as caneladas entre Lula e Milei

4

AGENDA DA SEMANA

Câmara pauta combate a desastre, proteção a mulher e incentivo fiscal

5

JUDICIÁRIO

Moraes é escolhido relator da ação sobre derrubada do IOF

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES

[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER_VAST", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA", "context": "{\"positioncode\":\"VAST_Leitura_Noticias\"}" }