Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Governo proíbe órgãos federais de recolher imposto sindical

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Governo proíbe órgãos federais de recolher imposto sindical

Congresso em Foco

5/10/2020 13:55

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

sindicatos [fotografo] Agência Brasil [/fotografo]

sindicatos [fotografo] Agência Brasil [/fotografo]
O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira (5) uma portaria na qual recomenda aos órgãos do governo federal a não cobrarem a contribuição sindical. O imposto para financiar os sindicatos não é obrigatório desde 2017, quando a reforma trabalhista entrou em vigor. A instrução foi editada pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal. As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive. De acordo com o texto, o recolhimento do imposto sindical só pode ser cobrado após a criação de uma lei que torna facultativa a cobrança e mediante autorização prévia do servidor. "Somente após edição de lei, dispondo sobre a faculdade do recolhimento de contribuição sindical pelo servidor público, será viável o desconto, desde que autorizado prévia e expressamente pelo servidor, em favor da respectiva entidade representativa dos interesses do servidor", diz o trecho da norma publicada no Diário Oficial da União. > Governo autoriza emprego da Força Nacional no Pantanal sul-matogrossense  
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

servidores Jair Bolsonaro Michel Temer reforma trabalhista sindicatos Paulo Guedes imposto sindical

Temas

Governo

LEIA MAIS

Diversidade

Especialista aponta 437 projetos contra direitos LGBTQIAPN+ no Brasil

EX-PRESIDENTE

Bolsonaro é internado para exames após passar mal em Goiás

ESQUEMA DE ESPIONAGEM

De Moraes a Cláudio Castro: a lista dos monitorados pela Abin paralela

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

BINGO

Senado pode votar projeto que libera cassinos e jogos antes do recesso

2

Diversidade

Especialista aponta 437 projetos contra direitos LGBTQIAPN+ no Brasil

3

Infância Vulnerável

Deputado propõe programa nacional de proteção à infância vulnerável

4

SERVIÇO PÚBLICO

Deputado distrital propõe aumento de cotas raciais em concursos no DF

5

Direitos dos idosos

Vai à sanção aumento de pena para abandono de idosos e deficientes

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES