Câmara e Senado travam disputa sobre desvinculação de fundos

Senadores e deputados disputam a paternidade da desvinculação de fundos infraconstitucionais da União. Inicialmente, a ideia era que a matéria fosse votada por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) elaborada por senadores governistas e relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). O texto chegou a avançar no Senado e foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em março, mas está parado no plenário por conta da pandemia. As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive. Há quase dois meses, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) apresentou um projeto de lei similar, mas que não extingue definitivamente os fundos, apenas desvincula neste ano algo que resultaria numa receita de R$ 160 bilhões para a União usar livremente. O relator do PL, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), tenta construir acordo com o Senado sobre o rito de tramitação das duas matérias. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não definiram como vai ser o acordo. A Câmara aprovou a urgência para análise do projeto no dia 9 de junho, mas o texto ainda não foi pautado para a votação. > Cadastre-se e acesse de graça, por 30 dias, o melhor conteúdo político premium do país    > As últimas notícias da pandemia de covid-19