Otto Alencar

Comissão de Constituição e Justiça: o principal filtro do Congresso

É nela que se analisa a constitucionalidade, a legalidade, a juridicidade e a técnica legislativa das propostas.

26/1/2026

Aborto, maioridade penal e Libras entram na pauta da CCJ em 2026

Após retorno do recesso, comissão do Senado deve liberar sobre 47 projetos de lei e 18 PECs.

16/1/2026

Lindbergh diz que acionará o STF se PL da Dosimetria for aprovado

Líder do PT afirmou em suas redes sociais que levará discussão sobre redução de penas a condenados de 8 de janeiro ao STF.

17/12/2025

Na pauta da CCJ nesta quarta, PL da Dosimetria tem votação incerta

Texto aprovado pela Câmara está na pauta da CCJ, mas não tem apoio das principais bancadas. Impasse pode empurrar a análise do projeto para 2026.

17/12/2025

PL da Dosimetria aprovado na Câmara pode beneficiar além do 8/1

Texto não altera dosimetria apenas para crimes contra a Democracia, e sim parte do funcionamento da execução penal.

17/12/2025

Redução das penas do 8/1 dependerá de revisão caso a caso no STF

Projeto aprovado na Câmara muda o cálculo das penas por crimes contra a democracia, mas nenhuma redução é automática, explica jurista.

10/12/2025

CCJ do Senado aprova fim da escala 6 x 1

Proposta reduz jornada semanal para 36 horas e prevê transição gradual sem corte salarial. Texto segue para o Plenário.

10/12/2025

Amin vai relatar no Senado projeto que reduz pena de Bolsonaro

Senador catarinense foi designado relator da proposta que alivia punição para acusados de tentativa de golpe. Texto foi enviado em tempo recorde pela Câmara à comissão.

10/12/2025

Otto defende que PL da Dosimetria passe na CCJ antes ir ao Plenário

Declaração ocorreu após Alcolumbre anunciar objetivo de votar a matéria em Plenário ainda neste ano.

10/12/2025

Sabatina de Messias ficará para 2026, diz Randolfe Rodrigues

Senador afirma que o adiamento da sabatina é tema pacificado diante do prazo curto para a conclusão dos trabalhos do Congresso este ano.

4/12/2025